Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1293 em parte ao recurso. V. U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores LUCIANA BRESCIANI (Presidente) e CARLOS VIOLANTE. São Paulo, 23 de setembro de 2014 LUÍS GERALDO LANFREDI RELATOR2ª Câmara de Direito PúblicoApel

Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 de Direito Processual Civil Moderno - Ed. 2018, José Miguel Garcia Medina, Ed. Revista dos Tribunais. Link: https://proview.thomsonreuters.com/ launchapp/title/rt/monografias/104783476/v4/document/147364419/anchor/a-147364419 [6] Novo Código de Processo Civil Comentado, por José Miguel Garcia Medina, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, página 1.352/1.353. Negritado. [7] Id. 36225999 ? Autos na

Caderno único ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de maio de 2014 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo: 05 dias) De: LEYLA MAYRA ALVES RIBEIRO, brasileiro(a), nascida aos 12/02/1982, em Brasília/DF, CIRG N. 2.301.532 - SSPDF, CPF N. 012.792.501-51, filha de FRANCISCO DE MENEZES RIBEIRO e EUGENIA MARIA ALVES VIEIRA. FINALIDADE: O Dr. Marcelo Andrés Tocci, MM. Juiz de Direit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1651 débito por mero cálculo aritmético como é, repita-se demonstrado pelo próprio cálculo efetuado pela autora, daí descaber falarse em falta de liquidez. Aplicável, pois, é o posicionamento alhures tomado, mutatis mutandis, nos seguintes termos: “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. I

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 N. 0706009-47.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FLAVIO DE SOUSA BARBOSA. Adv(s).: DF0037226A - NILMAR DA SILVA ANDRADE. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706009-47.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMU

Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 impetrante indica que é empresa com atividades de produção de cimento teve ciência pessoal, em 27/09/2010, da exigência fiscal consubstanciada no Auto de Infração 11.552/2010, processo n. 040.005583/2010 (DOC. 2), em razão de supostas irregularidades no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ? ICMS, no período compreendido entre fevereiro de 2005 a dezembro de 2009,

Poder Executivo ● 02/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 1320 Localizar ROSALVO MARINHO MARQUES, Prof., LP, I, D, mat 265.411-3, na EREF Creusa Barreto Dornelas Câmara, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.778, de 27.07.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 20.02.2018. N° 1321 Localizar ROSIANE JOSEFA DE LIMA ARAÚJO, Prof., LPE, II, A, mat. 252.3

Poder Executivo ● 27/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE VALE DO CAPIBARIBE, LIMOEIRO – SEI Nº 0449732-2/2019. NOME MARIA DA CONCEIÇÃO LINO DE BRITO REGIMAEL GABRIEL PEREIRA MAT. 155.926-5 139.739-7 MESES 01 01 INICIO 02/09/2019 02/09/2019 DECÊNIO 3º 1º LICENÇA GALA DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SEI Nº NOME MATRICULA 0452687-5/2019 CLECIA MARIA SOARES 253.583-1 0452691-0/2019 EZEQUIEL FERREIRA

Poder Executivo ● 20/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 04. CONSULTA SF Nº2015.000006368859-14 TATE 00.925/15-2 CONSULENTE: MERCOFRICON S/A. CNPJ/MF: 02.802.419/000192. ADVOGADOS: PHELIPPE DI CAVALCANTI, OAB/PE 24.635, PAULA STUHRK, OAB/PE 26.404, CATARINA DA FONTE, OAB/PE 30.248, JOÃO VICTOR LIMA, OAB/PE 32.778 E OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA). RELATOR JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. 05. RECURSO OR

Poder Executivo ● 26/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de janeiro a novembro de 2006 e mantendo como devido apenas o valor original R$ 8.120,87 (oito mil, cento e vinte reais e oitenta e sete centavos) a título de imposto, relativo aos períodos fiscais de dezembro de 2006 a dezembro de 2007, acrescido da multa de 70% (setenta por cento), cominada no art. 10, VI, “a”, da Lei nº 11.514/97, em consonância com a redação dada pela Lei nº 15.600/2015, e dos con