Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 OAB CE/21492 Seq. 1 OAB / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1110 535 Seq. 1 1) 8706-78.2014.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: BENEDITO VALDÊNIO CRAVEIRO ALVES REQUERIDO.: SKY BRASIL SERVICOS LTDA .”Sentença: ...Diante do exposto, com fundamento nos dispositivos acima mencionados, julgo procedente a presente ação para cancelar o contrato de TV por assinatura objeto desta lide e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ciente de que deverá apresentar o laudo médico, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 146, do CPC, sob pena de aplicação do previsto no art. 424, inciso II, parágrafo único do CPC.O(A) Autor(a) deverá comparecer à Justiça Federal em Santo André, localizada na Avenida Pereira Barreto, n.º 1299 - Piso Térreo - Vila Gilda - Santo André, telefone: 3382-9503, munido de documento de identificação, CTPS (todas que possuir) e exames, receitas e outros documentos que jul

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ciente de que deverá apresentar o laudo médico, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 146, do CPC, sob pena de aplicação do previsto no art. 424, inciso II, parágrafo único do CPC.O(A) Autor(a) deverá comparecer à Justiça Federal em Santo André, localizada na Avenida Pereira Barreto, n.º 1299 - Piso Térreo - Vila Gilda - Santo André, telefone: 3382-9503, munido de documento de identificação, CTPS (todas que possuir) e exames, receitas e outros documentos que jul

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 219 3. CONCLUSÃO ISTO POSTO, Item de recurso ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES E DAS CONTRARRAZÕES; E, NO MÉRITO, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA E DAR PARCIAL PROVIMENTO PARA O RECURSO DO RECLAMANTE PARA CONDENAR A RE

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 Inverto o ônus da sucumbência. Custas pela reclamada, no valor de 1242 aprovada. R$ 200,00, calculadas sobre R$10.000,00, valor que arbitro para a condenação. Brasília (DF), sala de sessões, 23 de maio de 2018. Assinado Digitalmente ACÓRDÃO ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 214 Recurso da parte 3. CONCLUSÃO ISTO POSTO, Item de recurso ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES E DAS CONTRARRAZÕES; E, NO MÉRITO, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA E DAR PARCIAL PROVIMENTO PARA O RECURSO DO RECLAMANTE

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1282 e dou parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir o adicional de insalubridade no período em que o autor faria jus ao recebimento dos dois adicionais (06/03/2013 a 06/06/2013), tendo em vista que o adicional de periculosidade é o mais benéfico, consoante se vê no memorial de cálculos de ID db97541. Custas pela reclamada no importe de R$-600,00, fixadas sobr

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2248 3- CONCLUSÃO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO E DAS CONTRARRAZÕES, PORQUE SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; E, NO MÉRITO, AINDA I. SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO PARA PAGAMENTO DO INTERVALO DO TR

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 723 Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores III - CONCLUSÃO Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges e Joseane Dantas dos Santos e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Aroldo Teixeir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ciente de que deverá apresentar o laudo médico, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 146, do CPC, sob pena de aplicação do previsto no art. 424, inciso II, parágrafo único do CPC.O Autor deverá comparecer à Justiça Federal em Santo André, localizada na Avenida Pereira Barreto, n.º 1299 - Piso Térreo - Vila Gilda Santo André, telefone: 3382-9503, munido de documento de identificação, CTPS (todas que possuir) e exames, receitas e outros documentos que julgar impo