Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3240 efeitos legais. Custas pela demandada no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor que arbitro para a causa. ..Prazo de lei. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 08 de setembro de 2020. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, julgo MARIA DA CONCEIC

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 7599 ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, em: aprovar o relatório, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que a reclamada prossiga nos procedimentos previstos no edital para fins

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6163 PROCEDIMENTO COMUM 0002096-59.2016.403.6126 - ANDREA CORDEIRO DA SILVA(SP263814 - CAMILA TERCIOTTI DIAS HIRAHARA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PB) Em cumprimento à decisão de fls. 151, ciência ao autor da perícia médica designada para o dia 12/01/2017, às 16h e 15min, a ser realizada pelo perito de confiança deste Juízo, Dra. Vládia Matioli. Faculto ao autor para, no prazo de cinco dias, formular quesitos e indicar assistentes técnicos. Outrossim, encarte-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do Laudo Médico Pericial, expeça-se Solicitação de Pagamento para o perito, no valor que arbitro em R$234,80, nos termos da Resolução 558 do CJF, de 22 de maio de 2007.Int. 0005319-59.2012.403.6126 - MARIA CELINA CONCEICAO CARVALHO DE SOUZA(SP166985 - ÉRICA FONTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Determino a prova pericial, que será realizada pelos peritos credenciados ao sistema da Assistência Judiciária Gratuita - AJG, facultando às partes, no prazo de cinco dias, form

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ANTONIO CASTRO ALVES DE ARAUJO(OAB: 28012/BA) COMING INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA PEDRO ADOLFO BITTAR LEMOS(OAB: 33719/GO) BRESPEL COMPANHIA INDUSTRIAL BRASIL ESPANHA MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA(OAB: 14144/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 3970 Intimado(s)/Citado(s): - COMING INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA Fica V.sa. notificada para tomar ci�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CHEKER BURIHAN) Chamo o feito à ordem.Desconsidero a parte inicial do despacho de fls. 124, vez que a petição de fls. 118/120 trata-se de contrarrazões a apelação.No mais, mantenho as outras determinações constantes do despacho de fls. 124.Int. 0006509-64.2010.403.6114 - FRANCISCO LEITE DE SOUZA(SP262357 - DEZIDERIO SANTOS DA MATA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1772 - CRISTIANE CABRAL DE QUEIROZ) Ciência a(o) autor(a) da perícia médica designada para o dia 13/04/2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CHEKER BURIHAN) Chamo o feito à ordem.Desconsidero a parte inicial do despacho de fls. 124, vez que a petição de fls. 118/120 trata-se de contrarrazões a apelação.No mais, mantenho as outras determinações constantes do despacho de fls. 124.Int. 0006509-64.2010.403.6114 - FRANCISCO LEITE DE SOUZA(SP262357 - DEZIDERIO SANTOS DA MATA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1772 - CRISTIANE CABRAL DE QUEIROZ) Ciência a(o) autor(a) da perícia médica designada para o dia 13/04/2

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1292 593 dos valores descontados junto ao benefício previdenciário da parte autora, bem como condenar o reclamado a indenização por danos morais no valor que arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais) acrescido de correção com base no INPC a partir deste decisum (STJ, Súmula 362), e juros legais de 1% ao mês, quando da data do efetivo pagamento e os juros moratórios a partir da

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Rescisória. Inteligência das Súmulas n°s 219 e 329 do E. TST". 2679 A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Extraordinária realizada no Dou provimento ao recurso para deferir os honorários advocatícios dia 27.03.2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência da no percentual de 15% (quinze por cento

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 844 no valor que arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescido de correção com base no INPC a partir deste decisum (art. 362 do STJ) e juros legais de 1% a.m. Quando da data do efetivo pagamento e os juros moratórios a partir da data da citação. Em consequência declaro a nulidade do contrato ora impugnado pela autora. Determino, ainda, que o (a) Promovido (a) se abstenha