10.001 resultados encontrados para valores cobrados indevidamente - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 971 54 1ª Vara CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Águas de Lindóia - Comarca de Águas de Lindóia JUIZ: FERNANDO COLHADO MENDES 005.01.2007.003377-6/000000-000 - nº ordem 986/2007 - Usucapião - JOSÉ EDUARDO BICCIGO DA CUNHA E OUTROS - VISTOS. Fls. 299/301: Tendo em conta o alegado pela parte e justificado
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 495 ANTONIO DONIZETTI TARIFA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada - ADV LARISSA PEDROSO BORETTI OAB/SP 188752 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367 038.01.2010.008554-2/000000-000 - nº ordem 3111/2010 -
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 987 fixo em 10% sobre o valor do débito. Oportunamente prossiga-se nos autos principais. P.R.I.C.” - ADV MARIANA DE CAMARGO MARQUES OAB/SP 242596 - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 319.01.2009.000261-9/000000-000 - nº ordem 69/2009
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 767 281 CARVALHO OAB/SP 207369 510.01.2009.013381-2/000000-000 - nº ordem 3395/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA JOSÉ FIRMINO CORREA JÚNIOR E OUTROS X BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 65/68 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação que JOSÉ FIRMINO CORREA JUNIOR e SANTINHA
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 1070 em 10% sobre o valor atribuído à causa. 2.Em caso de efetivação da penhora, havendo interesse do exeqüente pela remoção, deverá propiciar os meios necessários, acompanhando o oficial de justiça na diligência para formalização do depósito. (RECOLHER DILIGÊNCIAS). Int. - ADV RODRIGO VICTORAZZO HA
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2193 122 : Abel Souza Candido (OAB: 2284/AL) : Sâmia Honly Simões : Abel Souza Candido (OAB: 2284/AL) : R
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 257 36 necessário e do apelo, mas para negar-lhes provimento, nos termos do voto do eminente Relator. 2.28 – APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 9465-18.2005.8.06.0001/1, DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. Remetente: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA; Apelante: ESTADO DO CEARÁ; Apelados: PAULO MARIA DA ROCHA E OUTRA. – Ju
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 261 93 QUE SÓ SE JUSTIFICA PELO TEMPO SUFICIENTE PARA A ANÁLISE DE SUA ORIGEM E DE SEU DESTINO, VISANDO À LEGITIMIDADE DA AUTUAÇÃO FISCAL. MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. CONCESSÃO DA SEGURANÇA PLEITEADA PELA IMPETRANTE. PRECEDENTES DESTA CORTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL. 594105-67.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : JUIZ DE DIREITO DA 5ª VA
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 264 30 80876-87.2006.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : MANUELITO GONCALVES DE SOUSA FILHO Rep. Jurídico : 12702 - CE PEDRO MARTINS DE SOUSA Apelado : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - LIA ALMINO GONDIM ESTAGIÁRIO - REGIS LUIZ JORDAO DE ALCANTARA Relator(a).: Des. ADEMAR MENDES BEZERRA Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do processo nº 80876-87.2006.8.06.0001/1 , e
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1172 70 princípios constitucionais da moralidade e da eficiência, previstos no art. 37, caput, da CF/88, bem como da proporcionalidade e da razoabilidade. 4. Precedentes desta colenda Corte de Justiça. 5. Recurso conhecido e improvido. Sentença mantida. ACÓRDÃO: Acordam os Senhores Desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em