Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

valores cobrados indevidamente - Página 967

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para valores cobrados indevidamente - data: 13/08/2025

Página 967 de 1001

Processos encontrados


TJSP 09/06/2011 - Pág. 54 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 971 54 1ª Vara CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Águas de Lindóia - Comarca de Águas de Lindóia JUIZ: FERNANDO COLHADO MENDES 005.01.2007.003377-6/000000-000 - nº ordem 986/2007 - Usucapião - JOSÉ EDUARDO BICCIGO DA CUNHA E OUTROS - VISTOS. Fls. 299/301: Tendo em conta o alegado pela parte e justificado

TJSP 12/01/2011 - Pág. 495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 495 ANTONIO DONIZETTI TARIFA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada - ADV LARISSA PEDROSO BORETTI OAB/SP 188752 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367 038.01.2010.008554-2/000000-000 - nº ordem 3111/2010 -

TJSP 04/05/2010 - Pág. 987 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 987 fixo em 10% sobre o valor do débito. Oportunamente prossiga-se nos autos principais. P.R.I.C.” - ADV MARIANA DE CAMARGO MARQUES OAB/SP 242596 - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 319.01.2009.000261-9/000000-000 - nº ordem 69/2009

TJSP 03/08/2010 - Pág. 281 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 767 281 CARVALHO OAB/SP 207369 510.01.2009.013381-2/000000-000 - nº ordem 3395/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA JOSÉ FIRMINO CORREA JÚNIOR E OUTROS X BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 65/68 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação que JOSÉ FIRMINO CORREA JUNIOR e SANTINHA

TJSP 15/09/2010 - Pág. 1070 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 1070 em 10% sobre o valor atribuído à causa. 2.Em caso de efetivação da penhora, havendo interesse do exeqüente pela remoção, deverá propiciar os meios necessários, acompanhando o oficial de justiça na diligência para formalização do depósito. (RECOLHER DILIGÊNCIAS). Int. - ADV RODRIGO VICTORAZZO HA

TJAL 27/09/2018 - Pág. 122 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2193 122 : Abel Souza Candido (OAB: 2284/AL) : Sâmia Honly Simões : Abel Souza Candido (OAB: 2284/AL) : R

TJCE 22/06/2011 - Pág. 36 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 257 36 necessário e do apelo, mas para negar-lhes provimento, nos termos do voto do eminente Relator. 2.28 – APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 9465-18.2005.8.06.0001/1, DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. Remetente: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA; Apelante: ESTADO DO CEARÁ; Apelados: PAULO MARIA DA ROCHA E OUTRA. – Ju

TJCE 29/06/2011 - Pág. 93 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 261 93 QUE SÓ SE JUSTIFICA PELO TEMPO SUFICIENTE PARA A ANÁLISE DE SUA ORIGEM E DE SEU DESTINO, VISANDO À LEGITIMIDADE DA AUTUAÇÃO FISCAL. MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. CONCESSÃO DA SEGURANÇA PLEITEADA PELA IMPETRANTE. PRECEDENTES DESTA CORTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL. 594105-67.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : JUIZ DE DIREITO DA 5ª VA

TJCE 04/07/2011 - Pág. 30 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 264 30 80876-87.2006.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : MANUELITO GONCALVES DE SOUSA FILHO Rep. Jurídico : 12702 - CE PEDRO MARTINS DE SOUSA Apelado : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - LIA ALMINO GONDIM ESTAGIÁRIO - REGIS LUIZ JORDAO DE ALCANTARA Relator(a).: Des. ADEMAR MENDES BEZERRA Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do processo nº 80876-87.2006.8.06.0001/1 , e

TJCE 24/03/2015 - Pág. 70 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1172 70 princípios constitucionais da moralidade e da eficiência, previstos no art. 37, caput, da CF/88, bem como da proporcionalidade e da razoabilidade. 4. Precedentes desta colenda Corte de Justiça. 5. Recurso conhecido e improvido. Sentença mantida. ACÓRDÃO: Acordam os Senhores Desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em

«
  • 1
  • 2
  • …965966967968969…10001001»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo