Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1295 40 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA (30.09.2015) , OS SEGUINTES PROCESSOS: 52 - 0624308-87.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/9ª Vara de Família. Agravante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Christian Vontobel Miller (OAB: 54236/RS). Agravado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Sergio Gurgel Carlos da Silva (OAB: 2799/CE). Advogada: Marcela L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1938 163 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - DEMANDANTE: MARIA CICERA ARAUJO DOS SANTOS DEMANDADO: UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Diante do exposto, julgo PROCEDENTES em parte os pedidos da demandante, julgando improcedente o pedido de indenização por danos morais, e parcialmente pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1605 164 sido oportunizada a possibilidade de produção de prova, nesse sentido, quedou-se silente. Sua alegação ficou extremamente genérica e dificulta o acolhimento do pedido, porque o julgador não conta com elementos mínimos para fixação de uma indenização. Mesmo se cogitando da possibilidade de dano presumido e a jurisprudê

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 129 119 Após o cumprimento da referida diligência, tornem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 17 de dezembro de 2009. Des. Sebastião Costa Filho Relator Des. Tutmés Airan Albuquerque Melo Agravo de Instrumento nº2009.004385-6 Origem: Maceió/12ª Vara Civel da Capital Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4252 187 Advogado: Pedro Henrique Bandeira Sousa (OAB: 155834/RJ) Advogado: Henrique Alberto Faria Motta (OAB: 113815/RJ) Advogada: Fábio João Soito (OAB: 114089/RJ) Apelante: Jose Clerton da Costa Sousa Advogado: Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS) Advogado: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filh

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 58 analisou todos os pedidos da inicial, inclusive o de pagamento de prepostos da Recorrida para realizar pequenos deslocamentos em indenização por danos morais. Cuiabá e Várzea Grande, utilizando-se de carro da empresa. Houve, na verdade, um erro material na sentença, às fls.201, ao Asseverou que, em 01/04/2011, conduziu o veículo Troller/T4, consignar: "Indefi

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2017 "Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de empresa cerca de uma vez por mês para participar de reunião; outros que visem à melhoria de sua condição social: utilizavam tablet fornecido e atualizado pela empresa; a rota era (...) traçada pela empresa a fim de não haver conflitos entre os XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 1425 No presente caso, a atividade preponderante da requerida é que é arrecadado pelos setores do comércio, inclusive o varejista. A comércio varejista de produtos alimentícios, hortifrutigranjeiro, contribuição sindical devida necessita ser paga 100% à entidade panificação, açougue, higiênicos, latarias, ferramentas, conforme sindical. E esta, por sua vez,

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 105 02/09/2010, na função de gari coletor. Além, disso postula na inicial, termos do disposto nos artigos 81, 97, 98 § 2º e 103 § 3º do Código benefícios da Justiça Gratuita e honorários advocatícios de Defesa do Consumidor - Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, assistenciais em 15%. Deu à causa o valor de R$5.326,63. c/c artigo 769 da CLT. Prosseguiu, diz

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1813 Prosseguindo, então, com no exame da matéria, em digressão declaro a inépcia da inicial (por ausência de causa de pedir), e explicativa, acentue-se, de imediato, que, de acordo com as extingo o processo sem resolução do mérito, relativamente às disposições do art. 337, §5º, do CPC/2015, a inépcia da petição multas dos arts. 467 e 477 da CLT. inicial