Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1229 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do relator, para determinar a devolução simples dos valores cobrados indevidamente do recorrente, ressalvada a possibilidade de cobrança da tarifa de cadastro, acrescidos tais valores de jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1223 Adv. Drª. Taylise Catarina Rogério Seixas, OAB/SP 182.694 Dr. Benedicto Celso Benício, OAB/SP 20.047 RECORRIDO: NATALIA DE OLIVEIRA GONÇALVES Adv. Dr. Isaac Pereira de Aguiar, OAB/SP 282.122 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do vot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1236 RECURSO Nº 360/2013 PROC. Nº 2746/2012 COMARCA: MOGI GUAÇU-SP AÇÃO: REVISÃO DE CONTRATO RECORRENTE: SEBASTIÃO APARECIDO CAMILO Adv. Dr. Vicente Artur Polito, OAB/SP 218.187 RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A Adv. Dr. Paulo Eduardo Dias de Carvalho, OAB/SP 12.199 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1237 Adv. Dr. Acácio Fernandes Roboredo, OAB/SP 89.774 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do relator, para determinar a devolução simples dos valores cobrados indevidamente do recorrente, ressalvada a possibilidade de cobrança da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1225 Adv. Drª. Elizete A. Oliveira Scatigna, OAB/SP 68.723 Dr. Paulo Eduardo Dias de Carvalho, OAB/SP 12.199 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do relator, para determinar a devolução simples dos valores cobrados indevidamente do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1714 SP) Processo 0007791-65.2010.8.26.0003 (003.10.007791-1) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral GERALDO GUITTI - Banco Itaú S/A - Certificado o trânsito em julgado da sentença sem apresentação de recurso. “Fica o executado intimado para que no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1474 Adv. Dr. Adriano Rissi de Campos, OAB/SP 152.749 RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Adv. Dr. Alessandro Alcântara Couceiro, OAB/SP 177.274 Drª. Fabíola Prestes Beyrodt de Toledo Machado, OAB/SP 105.400 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PARCIAL PROVIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1692 RECORRENTE: LUIS CARLOS BATISTA MENDES (J.G.) Adv. Dr. Vicente Artur Polito, OAB/SP 218.187 RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S/A Adv. Drª. Fabíola Borges de Mesquita, OAB/SP 206.337 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto para determinar a devolução simples

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3089 47 “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM CARTÃO DE CRÉDITO. CLAUSULA DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO PRESENTE SEM A DEVIDA CLAREZA. AUSÊNCIA DE COMPORTAMENTO CONCLUDENTE DO CONSUMIDOR QUE SE CARACTERIZARIA PELA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO NESTA MODALIDADE, QUE IMPLICARIA NA CIÊNCIA E ACEITAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 4236 EM SEDE DE RECLAMAÇÃO, DETERMINANDO A APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DE QUE A COBRANÇA DA TARIFA DE ASSINATURA BÁSICA É LEGÍTIMA (SÚMULA 356). RECURSO NÃO PROVIDO. SUCUMBÊNCIA COM HONORÁRIOS À BASE DE 15% DO VALOR DA CAUSA, OBEDECIDOS, PARA A COBRANÇA, SE CASO, OS REQUISITOS RELATIVOS À GRATUIDADE PR