Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 PORECATU-PR, em 26 de Fevereiro de 2019. FABIO ALESSANDRO PALAGANO FRANCISCO Notificação Processo Nº RTOrd-0002297-78.2014.5.09.0562 AUTOR Jenivaldo de Farias ADVOGADO KELLY CHRISTINE SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 30902/PR) RÉU HELIO SARRES JUNIOR RÉU ALERTA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - Jenivaldo de Farias PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2861

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 RÉU RÉU HELIO SARRES JUNIOR ALERTA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA 3341 Em 21 de Fevereiro de 2019. HUGO MASSAYOSHI ASSAKAWA Servidor(a) Intimado(s)/Citado(s): - Jenivaldo de Farias DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Defiro a dilação do prazo para a parte exequente promover andamento ao feito, por 5 dias, mantidas as cominações do despacho anterior. Fund

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2991 280 inseridos que estão os embargos de declaração nestes autos, por isso aqui proferida a decisão. Expedientes necessários. Fortaleza, 5 de dezembro de 2022 JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO Desembargador Relator - Advs: Mateus Henrique Rodrigues Araújo (OAB: 31622/CE) - Emília Moreira Belo (OAB: 23548/PE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0005010-32.2016.8.06.0063 - Apelação C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2156 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001132-60.2018.8.05.0211 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: M. E. R. D. S. e outros (2) Advogado(s): JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ J

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 495 §2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. Como cediço, em se tratando de típica relação de consumo, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2971 322 CASADA E VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO COMPROVADOS. ÔNUS DA PARTE AUTORA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.. DECISÃO: “Decisão do julgamento na sessão Não informado”. Processo: 0641309-63.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 10ª Vara do Juizado Especial

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001201-84.2015.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6336010191 AUTOR: DORIVAL MAZZO (SP348010 - ELAINE IDALGO AULISIO, SP206383 - AILTON APARECIDO TIPO LAURINDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) Evento nº 63: Trata-se de e-mail enviado pela Divisão de Pagamento de Requisitórios, anexado aos autos, informando acerca de problemas com a RPV expedida nº 20180000752R (Protocolo nº 20180189735), em virtude do(a) requeren

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001201-84.2015.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6336010191 AUTOR: DORIVAL MAZZO (SP348010 - ELAINE IDALGO AULISIO, SP206383 - AILTON APARECIDO TIPO LAURINDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) Evento nº 63: Trata-se de e-mail enviado pela Divisão de Pagamento de Requisitórios, anexado aos autos, informando acerca de problemas com a RPV expedida nº 20180000752R (Protocolo nº 20180189735), em virtude do(a) requeren

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12097 ATO JURÍDICO PERFEITO E ACABADO. IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO AO STATUS QUO ANTE. CONTROVÉRSIA QUE DEVE SER RESOLVIDA EM PERDAS E DANOS. ARTIGO 499. Honorários advocatícios. APURAÇÃO DE VALORES QUE DEVE OCORRER NO Considerando os critérios previstos no art. 85 do CPC (grau de zelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. 1. do profissional, lugar da prestação

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 457 SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 26/03/2019,DJe 29/03/2019) Sob este raciocínio, considerando a culpa recíproca para o desfazimento do negócio jurídico, porém em grau menor pelos promitentes compradores, que quitaram praticamente toda sua obrigação contratual, bem como considerando abusivo o percentual de retenção (60%) previsto na cláusula 5.5 do contrato de compra e venda firmado entre as p