Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2521 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Leandro Barbosa Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATO BANCÁRIO AÇÃO REVISIONAL AUTOR QUE PRETENDE A REVISÃO DO CONTRATO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 836 PERCENTUAL DE 20% A TÍTULO DE RETENÇÃO E, AINDA, OS EVENTUAIS VALORES DEVIDOS PELOS AUTORES A TÍTULO DE IPTU E TAXA CONDOMINIAL. A LEI 13.786/2018 SOMENTE SERÁ APLICADA NOS CONTRATOS FIRMADOS A PARTIR DA SUA VIGÊNCIA. TRATANDO-SE DE RESCISÃO DE CONTRATOS POR DESISTÊNCIA DO COMPRADOR, RAZOÁVEL NA HIPÓTESE O PERCENTUAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2668 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1884 INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, CONDENANDO A PARTE VENCIDA AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, FIXANDO, AINDA, MULTA DE 10% (DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1661 AUTOR. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECURSO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 514, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1693 do STF de 05/02/2016. - Advs: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 0040655-94.2012.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Helena Queiroz Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Priscila Monteiro Machado (Assistência Judiciária)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 2097 Albino (OAB: 186655/SP) - Marcelo Augusto de Moura (OAB: 97975/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 0001774-78.2013.8.26.0012 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Vlacleia Lopes Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itau Bba S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Deram provimento parcial ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1980 Colégio - Salas 211/213 Nº 1019776-44.2017.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Marcio Inácio Monteiro - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2942 RECONHECIDO PELA AUTORA - AUSE^NCIA DE PROVA DA REGULAR CONTRATAC¸A~O, POR DESÍDIA DO PRÓPRIO RÉU, QUE NÃO RECOLHEU OS HONORÁRIOS PERICIAIS, ACARRETANDO A PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA, NECESSÁRIA À DEMONSTRAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA ATRIBUÍDA À DEMANDANTE, APOSTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL IMPUGN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2847 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) - Marcel Eduard