Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2235 N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2511 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002554-38.2021.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Ana Maria dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) JAIRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2453 DA VIA ADMINISTRATIVA E EXTRAJUDICIAL PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EMPENHO NA SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CONFLITO QUE NÃO É CAPAZ DE OBSTAR O DIREITO DE AÇÃO E A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA EXEGESE DO ARTIGO 5º, INCISO XXXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANULAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA QUE SE IM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2282 DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA SÚMULA 479 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DÉBITO INEXIGÍVEL. RESTITUIÇÃO DE VALORES QUE SE MOSTRA DEVIDA. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1993 Carolina Regina de Gaspari (OAB: 289669/SP) - Herick Berger Leopoldo (OAB: 225927/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1000749-84.2016.8.26.0116/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2010 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 170 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Angelica Aparecida Alvares do Nascimento - Club Administradora de Cartões de Crédito Ltda (Cartão Marisa) - Ciência ao interessado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido, conforme fls. retro, devendo acompanhar a transferência na conta indicado no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1637 Nº 2217966-02.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. C. M. J. Agravado: M. A. de A. M. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Negara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1142 SER REALIZADO POR DIA DE EFETIVA CUMULAÇÃO. INTELIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.020/2007. NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A R. SENTENÇA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1571 inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Samuel Rodrigues Epitacio (OAB: 286763/SP) - Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) - Lacerda Jube Advogados (OAB: 1946/GO) Nº 1008980-31.2020.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do