Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2330 Vestina Junior (OAB: 131133/SP) - Isabel Cristine Sousa Santos Karam (OAB: 78248/SP) - Helga Maria Gandara Morillo Gaia (OAB: 167876/SP) - Cristiane Rodrigues (OAB: 304054/SP) - Fabio Luis Ambrosio (OAB: 154209/SP) - Marcos Roberto de Melo (OAB: 131910/SP) - José Aparecido Corrêa (OAB: 301658/SP) - Luiz Louzada de Castro (OAB: 1664

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2066 DAS REGRAS DO CDC INCONTROVERSA EXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA COMPROVADA EXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÕES ANTERIORES QUE ESTAVAM ATIVAS NO MOMENTO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA NEGATIVAÇÃO IMPUGNADA INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE PROVA DE QUE AS NEGATIVAÇÕES ANTERIORES E POSTERIORES SERIAM ILEGÍTIMAS APLICAÇÃO DA SÚMULA 385

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7931 às custas alheias. Por outro lado, a indenização deve ser de um montante tal que coíba a empresa de praticar atos semelhantes no futuro. Deve, portanto, ter também natureza punitiva, não somente reparatória. Fixo, assim, os danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor adequado para compensar o a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3487 EM RELAÇÃO À QUOTA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS INCUMBIDOS AO AUTOR, A PRETENSÃO DE COBRANÇA ENCONTRA-SE SUSPENSA EM RAZÃO DA JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA E NÃO IMPUGNADA PELA RÉ. ART. 98, §3º, DO CPC. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1724 FALSIFICAÇÃO DA ASSINATURA DO AUTOR, A FIM DE FORJAR A ADESÃO DELA AO QUADRO DE ASSOCIADOS E PARA PERMITIR DESCONTOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE MENSALIDADES FALSIDADE DAS ASSINATURAS QUE SE CONSTATAM PELA SIMPLES OBSERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS COLACIONADOS DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS, POR EVIDENCIADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 60 Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONSUMIDOR - SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA - REVISÃO DE FATURAS - VALORES DESPROPORCIONAIS À MÉDIA DE CONSUMO - AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE ABRANGÊNCIA DA REVISÃO DOS D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4939 257 disposição do juízo para esta finalidade. Ademais, no que toca ao art. 256, § 3º, do CPC, em que “o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1702 INEXISTÊNCIA, CONTUDO, DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL DE TAL COBRANÇA. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS FIXADOS. MAJORAÇÃO DA VERBA NOS TERMOS DO ART. 85, §11 DO NCPC. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2132 - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 6951 PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓ