Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4735 (OAB 44609/SP) Processo 1039412-41.2020.8.26.0576 - Monitória - Duplicata - Casa das Vacinas R.P. Ltda - Vistos. Intime-se o executado, por carta AR, na forma do artigo 513 §2º do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3395 definida (advogado com intensa movimentação de ações não só na Comarca de Catanduva como em outros foros), portanto, ativa-se financeiramente com valores, como visto, que não podem ser desprezados em investimentos virtuais e não apresentou declaração de bens ou rendas. Conforme também vem decidindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2473 Processo 1005190-84.2021.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tulio Bataiotti Garcia - Thiago Troncoso ME - - Espólio de Thiago Troncoso - - Fabricio Assad - 1) Emende autor a inicial para juntar cópia do contrato objeto da lide, documento indispensável à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2823 o recolhimento do necessário nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, DJE de 02/08/2019 guia FEDTJ código 434-1 no valor de R$.16,00/CPF/CNPJ/PESQUISA). Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2522 celeridade processual, agride o princípio insculpido no art. 6º do CPC e cria embaraços à efetividade da prestação jurisdicional, o que configura ato atentatório à dignidade da justiça, à luz do Art. 77, IV do CPC, ensejando a aplicação de possíveis sanções processuais a fim de se evitar a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2398 conhecida incongruência entre as plataformas de processamento dos feitos digitais daquela e desta Justiça Estadual. Oficie-se ao juízo deprecante ([email protected]) para conhecimento e providências junto a parte interessada. Após a publicação desta decisão para o patrono da parte autora, devolva-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1371 neste momento, não caracteriza caso fortuito ou força maior hábil a autorizar a intervenção judicial no negócio jurídico firmado pelas partes. Possibilidade de negociação dos locativos, a fim de evitar possível resolução do contrato de execução continuada, por força do que estabelecem os artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 1699 de fls.103, defiro o levantamento expedindo-se o competente mandado. Oportunamente, arquive-se.(AUTOR DEVE RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO) - ADV FABIO ANDRADE RIBEIRO OAB/SP 111981 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 132.01.2011.006422-9/000000-000 - nº ordem 687/2011 - Declaratória (em geral) - LUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 819 fins de restituição imediata de valores investido, havendo necessidade de se oportunizar o contraditório para que as rés apresentem sua versão dos fatos alegados, haja vista que sequer restaram demonstradas as condições do ajuste entabulado entre as partes. De qualquer modo, a simples afirmação de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2607 declaração do autor na inicial de sua necessidade. Aliás tal regra, apesar de mitigada, também está inserida no art. 99 §3º do CPC/2015, em relação a pessoas naturais. Entretanto a Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação pelo juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre,