Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Superior do Trabalho empregados. Ademais, quanto ao programa "Vem que Tem" o autor, na audiência de instrução, declarou que "o programa 'Vem que Tem' tinha por base a meta da equipe", o que demonstra que a cobrança de metas era dirigida a todos os empregados.Com efeito, não havendo comprovação de conduta grave e abusiva da empresa contra a dignidade ou a integridade física ou psíquica do autor, tornando h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2966 alcançar somente aquele que, em razão da situação de miserabilidade, não tem condições de pagar as custas do processo e os honorários do advogado. Ademais, a parte requerente do benefício tem profissão definida, ativa-se financeiramente com valores, como visto, que não podem ser desprezados em inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4225 constitucional. Decisão mantida. (TJSP; Agravo de Instrumento 2261642-92.2019.8.26.0000; Relator (a): Mario A. Silveira; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/12/2019; Data de Registro: 10/12/2019). Não obstante, de se acolher o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2966 alcançar somente aquele que, em razão da situação de miserabilidade, não tem condições de pagar as custas do processo e os honorários do advogado. Ademais, a parte requerente do benefício tem profissão definida, ativa-se financeiramente com valores, como visto, que não podem ser desprezados em inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2239 êxito da arrecadação de bens para a Massa Falida até dezembro de 2018, no total de R$ 44.388,67 (quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos) tendo como data-base 14/02/2019 (fls. 14.778), o Ministério Público, por meio da cota ministerial de fls. 15.241/15.265 (item

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3062 Código de Processo Civil deve alcançar somente aquele que, em razão da situação de miserabilidade, não tem condições de pagar as custas do processo e os honorários do advogado. Ademais, a parte requerente do benefício tem profissão definida, ativa-se financeiramente com valores, como visto, que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2436 Nº 1003817-18.2021.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Giovani de Souza Mauri - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4225 constitucional. Decisão mantida. (TJSP; Agravo de Instrumento 2261642-92.2019.8.26.0000; Relator (a): Mario A. Silveira; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/12/2019; Data de Registro: 10/12/2019). Não obstante, de se acolher o pedid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3062 Código de Processo Civil deve alcançar somente aquele que, em razão da situação de miserabilidade, não tem condições de pagar as custas do processo e os honorários do advogado. Ademais, a parte requerente do benefício tem profissão definida, ativa-se financeiramente com valores, como visto, que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2383 havendo manifestação sobre a resposta ou não sendo providenciados os recolhimentos necessários, intime-se pelo Correio a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP) Processo 0006402-31.2019.8.26.0132 (processo principal 0009602-90.2012.8.26.0132) - Cump