Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 bem como solicitando a imediata transferência do sentenciado para unidade compatível com os benefícios ora deferidos. Quanto à concessão do Trabalho Externo, oficie-se à FUNAP remetendo cópia desta decisão. P.R.I. Distrito Federal, 22 de Maio de 2017. VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF N° 00455877720138070015 - Execução da Pena - R: ALEXANDRE ALVES RODRIG

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 são inaceitáveis. As circunstâncias em nada atenuam a gravidade da falta, antes o contrário, já que se aproveitou maliciosamente do benefício externo concedido pelo Juízo com o fim de viabilizar seu paulatino reingresso ao corpo social. As consequências repercutem no enfraquecimento da confiança da sociedade nos meios e fins da execução penal. Com sua conduta, o apenado demonstra não estar

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 possui condições subjetivas que autorizam a concessão da benesse neste momento. O Ministério Público manifestou-se nos autos. Portanto, tenho por satisfeitas as exigências legais previstas no artigo 112 da Lei de Execução Penal e DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA PARA O REGIME SEMIABERTO , com efeitos retroativos à data apontada na conta de liquidação. A atribuição de efeito retroativo à prog

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 Decisão N° 00186554720168070015 - Execução Provisória - R: MARIA FRANCISCA MARQUES PEREIRA ALVES. Adv(s).: DF43450 - DAVID ALEXANDRE TELES FARINA. Determinação - Autos nº 00186554720168070015 (Processo antigo nº 20160111041832) DECISÃO Executada : MARIA FRANCISCA MARQUES PEREIRA ALVES, filho de Nao Consta e Raimunda Marques Pereira. Registro Criminal: 2013035799. Determino que o estabelecimento p

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Vara de Execuções Penais do DF N° 00172643320118070015 - Execução Provisória - R: KLEBER DA CRUZ ARAUJO. Adv(s).: DF41564 - VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA, Adv(s).: DF44385 - SARAH NEVES DA SILVA. Outros - Certifico e dou fé que, de ordem, foi designada audiência de justificação por meio de videoconferência dia 14/02/2017 (terça-feira) , às 14h00 (quatorze horas), nos termos do art. 118,

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 21 de Maio de 2018 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00016443420188070015 - Execução Provis

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 declaro a prescrição da pretensão executória nos termos dos artigos 107, IV; 109, V; 110; 113, 114, II e 115, todos do Código Penal, em relação ao crime tipificado no artigo121, caput, do CP , impondo-se extinção da punibilidade, o que decreto por esta sentença, com esteio nas disposições legais já referidas. Ainda, em obediência ao disposto no art. 118, do Código penal, DECLARO A EXTINÇÃO

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 31 de Outubro de 2018 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações N° 00198033020158070015 - Execução da Pena -

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 N° 00077772920178070015 - Execução da Pena - R: WADSON AQUINO FERREIRA. Adv(s).: DF43896 - ARISMEU PIMENTEL DE MEDEIROS JUNIOR, Adv(s).: DF26367 - ADRIANE MARIA DA SILVA MEIRA. Concessão - Autos nº 00077772920178070015 (Processo antigo nº 20170110330386) Decisão Interlocutória IPs nº 763/2015 - 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião);147/2015 - 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião).

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 310981 - 001.0015.11130010000/2018.0002.143318-59 - 02/05/2018 19:26 - 1 / 2 Sem prejuízo, retifique-se o cadastro do apenado conforme solicitado à fl. 551. CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO. Distrito Federal, 2 de Maio de 2018. LEILA CURY JUIZ(A) DE DIREITO N° 00486706720148070015 - Execução da Pena - R: ARNALDO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF53614 - RAFAEL