Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 Vara de Execuções Penais do DF Certidão N° 00005379120148070015 - Execução Provisória - R: NUBIA GONCALVES CAMPOS. Adv(s).: DF41551 - ROBERTO ALVES LUTZ PINHEIRO, Adv(s).: DF41564 - VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA. Outros - Certifico que, de ordem da MM Juíza de Direito desta Vara, Dra Leila Cury, e em cumprimento ao artigo 33, inciso XIV do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) Vossa(s) Sen

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 30 de Janeiro de 2018 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00185937020178070015 - Pedido de Pr

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 presentes requisitos. O(a) sentenciado(a) deverá ser oficialmente cientificado acerca das normas contidas na referida Portaria, colhendo-se a sua assinatura em termo próprio. Em caso de descumprimento de quaisquer das condições estabelecidas por este Juízo para o usufruto de saídas temporárias e trabalho externo em que o fato se enquadre como falta disciplinar de natureza grave, os benefícios ext

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Decisão Interlocutória Autos nº 2014.01.1.003212-5 - - IPs nº 445/2011 - 20ª Delegacia de Polícia (Gama - Setor Oeste) - Registro Criminal: 2014003696. DEFERIMENTO DE SAÍDAS TEMPORÁRIAS Trata-se de análise quanto à concessão de autorização para Saídas Temporárias ao(à) sentenciado(a) ELIEZER PEREIRA DA SILVA, filho(a) de Ely de Jesus Pereira da Silva e de Maria de Fatima Pereira da Sil

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 à autorização das Saídas Temporárias, uma vez que não há notícia do seu envolvimento em infração disciplinar de natureza grave que ainda não tenha sido apreciada por este Juízo. Por fim, observo que o referido benefício é compatível com os objetivos da pena, uma vez que tem relação direta com o processo de ressocialização do(a) preso(a), materializando o modo gradativo por meio do qu

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 Vara de Execuções Penais do DF Decisão N° 00288913420118070015 - Execução Provisória - R: DEIVID ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF38319 - JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE. Determinação - Autos nº 00288913420118070015 (Processo antigo nº 20110111744907) DECISÃO A u t o s n . 2 0 1 1 0 1 1 1 7 4 4 9 0 7 - P r o c e s s o s A p e n s o s : 00291226120118070015;00302918320118070015;00046855320118070015;0

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 22 de Fevereiro de 2018 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações N° 00192631620148070015 - Carta Precatória

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 em prestígio à Defesa, determino a expedição de ofício à GEAIT para que avalie a situação psíquica do apenado, a fim de subsidiar a decisão acerca da instauração do incidente de insanidade mental. 3- Oficie-se para requisitar prioridade no julgamento da ação penal 2018.02.1.000757-3. Distrito Federal, 15 de Junho de 2018. VINICIUS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF N° 0081634842

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 Homologo, para fins de REMIÇÃO, os dias trabalhados e/ou estudados, certificados às fls. 171 e 173, salvo duplicidade . Atualize-se a conta de liquidação e junte-se aos autos a respectiva certidão para ciência das partes . 2- Vista à Defesa sobre o laudo de exame criminológico. Distrito Federal, 31 de Maio de 2017. VINICIUS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF N° 00226402420168070015 -

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 N° 00058632720178070015 - Pedido de Providências - A: DITMAR BORGES DA SILVA FILHO. Adv(s).: DF46214 - WILLAMYS FERREIRA GAMA. Outros - Sentenciado(a) POSSIBILIDADE DE ALOCACAO NO NCPM, Não Informado. Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que devolva os autos a este Juízo em até 24 horas, tendo em vista o decurso do