Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 N° 01799763820098070015 - Execução da Pena - R: ALESSANDRO ESTEVÃO DA SILVA. Adv(s).: DF17573 - JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intimese a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00350046220158070015 - Execução da Pena - R: HELIO MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: DF27585 -

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 Vara de Execuções Penais do DF Certidão N° 00040543620168070015 - Execução Provisória - R: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF40642 - LARISSA RODRIGUES FONTINELI, Adv(s).: DF12330 - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA, Adv(s).: DF35893 - RAFAEL FERRACINA, Adv(s).: DF50598 - MATHEUS LEAL ALVES FORTES, Adv(s).: DF43787 - LARYSSA BRITO MOREIRA, Adv(s).: RS84256 - EDUARDO XAVIER LEMOS. Outros Certifico

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 Jorge Dantas de Medeiros e Maria Leandro de Medeiros. O sentenciado já obteve autorização para saídas temporárias (fls. 127), tendo solicitado autorização para usufruir as saídas temporárias, pelo período de 07 dias, afim de visitar familiares na cidade de Goiânia/GO (fl. 623/624). A Portaria VEP n. 001, de 14 de março de 2017, dispõe sobre o calendário e os requisitos para o gozo das Saí

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 28 de Agosto de 2017 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00004936720178070015 - Execução P

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em 11/03/2008, DJe 07/04/2008 ) Impende destacar que a concessão do beneplácito, no momento, constitui instrumento para que se observe o comportamento e se avalie a disciplina, a autodeterminação e o senso de responsabilidade do(a) reeducando(a), antes de uma possível transferência para um regime de pena mais avançado e menos gravoso. Segundo os documentos

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 cálculo aritmético, a constatação de que o apenado não resgatou a parcela suficiente da pena originalmente imposta ou do seu remanescente, após colocação em regime intermediário, sendo patente e incontroversa a improcedência do pedido formulado, à míngua do requisito temporal legalmente exigido. Ao cabo do exposto, INDEFIRO a benesse progressiva, por não preencher o sentenciado os requisitos

Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016 unificação das penas. Cancelamento da audiência Conforme exposto pelas partes, o descumprimento de condições do livramento condicional não é considerado falta grave, motivo pelo qual determino o cancelamento da audiência outrora designada, perdendo o objeto o agravo interposto pela Defesa. Retificação da data da fuga Com razão as partes. Retifique-se a conta para fazer constar o dia 25/11/2008

Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de maio de 2016 reeducando a receber visitas de familiares seria vendar-se a letra da Lei e não proporcionar, por via reflexa, todas as condições necessárias para harmônica integração social do apenado, como quer o ordenamento. Pelo exposto, DEFIRO O PEDIDO DE VISITA FORMULADO, a fim de autorizar a parte requerente a ingressar no estabelecimento prisional para a visitação pretendida. Comunique-se. Intimem-se. Di

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 por STEPHANY NAYARA DE SOUZA LANDIM, por meio do qual pretende autorização para visitar o interno MARCELO PEREIRA DANTAS, atualmente recolhido em estabelecimento prisional do Distrito Federal. O Ministério Público se manifestou nos termos da lei. Fundamento e Decido. É fato que o contato, o relacionamento e a reaproximação do interno com seus familiares são de extrema relevância para seu proces

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 27 de Outubro de 2016 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações N° 00172602520138070015 - Execução da Pena -