Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 nos termos dos artigos 122 a 124 da LEP. As Saídas deverão ser implementadas nos períodos definidos por este Juízo no calendário fixado por meio da Portaria 001/2018, ficando o(a) interno(a) submetido aos requisitos e condições estabelecidos na referida regulamentação. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF *Doc

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 N° 00195362420168070015 - Execução da Pena - R: ELIANO ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF15397 - JAIR ESTEVES MACHADO JUNIOR. Determinação - Autos nº 00195362420168070015 (Processo antigo nº 20160111090512) DECISÃO Autos n. 20160111090512 - . IPs n. 77/2016 - 11ª Delegacia de Polícia (Núcleo Bandeirante) Registro Criminal: 2011053528 Executado : ELIANO ALVES DOS SANTOS, filho de Jose Alves dos Sa

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 RIOS LOPES, filho de Aramis Lopes de Souto e Maria de Fatima Oliveira Rios. ANDRE ARYER RIOS LOPES, filho de Aramis Lopes de Souto e Maria de Fatima Oliveira Rios, já qualificado(a) nos autos, formulou pedido incidentalmente dirigido a este Juízo das Execuções, objetivando a benesse progressiva, com a sua conseqüente transferência para o regime menos gravoso. DECIDO . Encontra-se o(a) sentenciado(a

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 318808 - 001.0015.11130010000/2018.0002.301419-86 - 11/09/2018 18:43 - 1 / 2 Distrito Federal, 11 de Setembro de 2018. BRUNO AIELO MACACARI JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF N° 00180041520168070015 - Execução da Pena - R: JOSE DE SANTANA. Adv(s).: DF32678 - NIVALDO MENDES DA SILVA, Adv(s).: DF39410 - DANIELLA VISONA BARBOSA.

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 INDEFIRO o pedido. Oficie-se ao I. Juízo indicado na referida certidão, solicitando, dentro do possível, prioridade no processamento e julgamento da Ação Penal nº 7089- 98.2017.4.01.3400 considerando a situação processual do apenado perante esta VEP. Ainda, oficie-se ao estabelecimento prisional para que dê cumprimento ao mandado de prisão constante do BNMP. Dê-se ciência às partes. Distri

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 meio de Inquérito Disciplinar, sempre que necessário. Comunique-se ao estabelecimento prisional, encaminhando cópia da presente decisão, bem como solicitando a imediata transferência do(a) sentenciado(a) para unidade compatível com o benefício ora deferido. P.R.I. Distrito Federal, 18 de Dezembro de 2017. VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF N° 00041435920168

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 001.0015.11130010000/2018.0002.333877-03 - 08/10/2018 17:30 - 1 / 2 O Ministério Público oficiou regularmente no feito. Portanto, presentes os requisitos, DEFIRO A AUTORIZAÇÃO PARA O TRABALHO EXTERNO, nos moldes formulados , condicionando a eficácia da medida ao recolhimento do sentenciado, em até de 72 horas, contadas a partir da intimação da defesa acerca desta decisão. O recolhimento do sen

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 THASSIO DE CARVALHO SOBRINHO, por meio do qual pretende autorização para visitar o interno FELIPE CARVALHO SOBRINHO, atualmente recolhido em estabelecimento prisional do Distrito Federal. O Ministério Público se manifestou nos termos da lei. Fundamento e Decido. É fato que o contato, o relacionamento e a reaproximação do interno com seus familiares são de extrema relevância para seu processo de

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 por seus genitores, entendo que não há qualquer óbice na Portaria 008/2016 desta VEP, que vede o ingresso da requerente no estabelecimento penitenciário, a fim de efetuar visitas ao seu companheiro. Assim, DEFIRO o pedido formulado, a fim de que DANIELLE SOUZA E SILVA seja admitida a ingressar no sistema penitenciário para visitar seu companheiro GUILHERME DE OLIVEIRA. Comunique-se. Intime-se. Precl

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Adenilza Ferraz Ferreira. Caso seja constatada a efetiva necessidade de atendimento urgente ou emergencial, fica determinada a imediata adoção das providências necessárias. Verificada a necessidade de atendimento não urgente ou emergencial, a equipe de saúde deverá proceder à triagem e agendamento do atendimento, de acordo com os critérios por ela adotados. Fica autorizado o encaminhamento do(