Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 nº 20090110315638) Decisão Interlocutória IPs nº 660/2008 - 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina). Executado: JOAO BENEDITO MOREIRA DE CARVALHO , filho de Manoel Pereira de Carvalho e Oberlina Moreira de Carvalho. Registro Criminal: 2009004906. Trata-se de análise quanto à concessão de autorização para Trabalho Externo ao(à) sentenciado(a) JOAO BENEDITO MOREIRA DE CARVALHO , filho de Manoel P

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 N° 00131821720158070015 - Execução Provisória - R: ANTONIO JORGE SOARES DE MELO. Adv(s).: DF27427 - HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO. Concessão - Autos nº 00131821720158070015 (Processo antigo nº 20150110488606) Decisão Interlocutória Autos nº 20150110488606 - - IPs nº 775/2014 - 35ª Delegacia de Polícia (Sobradinho II) - Registro Criminal: 2015021795. Trata-se de análise quanto à concessão de p

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 se seu indeferimento nos termos da Lei. As partes se manifestaram regularmente. Portanto, INDEFIRO as saídas temporárias com arrimo no artigo 123 da Lei de Execuções Penais. O pleito de fls. 50, letra "a", deverá ser dirigido à Administração do estabelecimento. Em caso de recusa, poderá ser reanalisado pelo juízo. Intimem-se. Distrito Federal, 26 de Fevereiro de 2018. VALTER ANDRÉ DE LIMA BUEN

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 Criminal da Comarca de Natal/RN informando que o sentenciado RUBERT KRETZSCHMAR , filho de Clemens Kretzschmar e Gisela Kretzschmar, condenado à pena de 04 anos e 02 meses de reclusão no regime semiaberto, nos autos da ação penal n. 0105883-18.2011.8.20.0001, em trâmite naquele Juízo, encontra-se em cumprimento da referida pena neste Distrito Federal, e que, embora autorizado o trabalho externo, med

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 DE ARAUJO. Determinação - Autos nº 00354263720158070015 (Processo antigo nº 20150111341374) DECISÃO Autos nº 20150111341374. Processos Apensos: 00355528720158070015. - IExecutado: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA , filho de Marcelo Marcio Gomes de Souza e Elizangela Rosa dos Santos. - Registro Criminal: 2014026700. Com o propósito de ensejar a fixação de data efetiva para o cálculo de novos

Caderno único ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de março de 2015 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015 Juiz de Direito: Valter Andre de Lima Bueno Araujo Diretora de Secretaria: Marinurze Marra Batista Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2006.01.1.122040-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 a anotação de falta grave imputada ao sentenciado ainda pendente de análise. Verifico que a falta ocorreu, em tese, no dia 10 de março de 2016, de sorte que, diante da gravidade dos fatos narrados, entendo que não restou configurada, ainda, qualquer ausência de razoabilidade na conclusão do ID, não havendo motivos para restabelecimento de benefícios externos ou desconsideração da falta, raz

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 N° 00601791520028070015 - Execução da Pena - R: JOSE OZIAS DE OLIVEIRA MARINHO. Adv(s).: DF21246 - IRAPUAN LEITE SALES, Adv(s).: DF48752 - DAN GOMES SALES. Autorização - Autos nº 00601791520028070015 (Processo antigo nº 20020110601798) Decisão IPs nº 151/2006 - 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte);74/2002 - 11ª Delegacia de Polícia (Núcleo Bandeirante);47/2001 - 23ª Delegacia de Políc

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 regime semiaberto. Ao se efetuar o cálculo do requisito objetivo para apreciação do benefício, verifica-se que o reeducando já resgatou o tempo necessário para sua obtenção. Há informações nos autos das quais se depreende que o reeducando também possui condições subjetivas que autorizam a concessão da benesse neste momento. O Ministério Público manifestou-se nos autos. Portanto, tenho

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 Vara de Execuções Penais do DF Decisão N° 00454252920068070015 - Execução da Pena - R: ANTONIO DE JESUS ALVES. Adv(s).: DF42568 - ARANDU COSTA OLIVEIRA. Não Concessão - Autos nº 00454252920068070015 (Processo antigo nº 20060110454258) Decisão P r o c e s s o s A p e n s o s : 00719897920058070015;00033040520148070015;00042853420148070015 0/2005 - DRR - Delegacia de Repressão a Roubos;25/2005