99 resultados encontrados para valter rocha da silva - data: 21/07/2025
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3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 GLEDERSON DE OLIVEIRA BRUM 1588 Diretor de Secretaria SORRISO/MT, 08 de dezembro de 2022. JOEL NUNES BULATI Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000668-34.2022.5.23.0066 RECLAMANTE VALTER ROCHA DA SILVA ADVOGADO RODRIGO LUIZ GOBBI(OAB: 19229/MT) RECLAMADO THAIS SALTON GNOATO - EPP Processo Nº ATOrd-0000499-18.2020.5.23.0066 RECLAMANTE LUCIANO JOSE DE SOUZA ADVOGADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 12/06/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA =========================================
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 669 Autor: Uiara Da Silva Dias Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Zelia Dos Santos Leite Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Gonc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1115 Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Zelia Dos Santos Leite Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Ter
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA CAUSA. AUXÍLIO-DOENÇA. CARÁTER TEMPORÁRIO. CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO. PERÍCIA MÉDICA. IMPOSSIBILIDADE. - São cabíveis embargos de declaração quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, bem como quando há erro material a ser sanado. Não servem os embargos de declaração para a rediscussão da causa. - O benefício de auxílio-doença poderá ser cessado no momento em que for constatada
(...) III - limita-se a pagamentos especificados e comprovados, com indicação do nome, endereço e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou no Cadastro Geral de Contribuintes - CGC de quem os recebeu, podendo, na falta de documentação, ser feita indicação do cheque nominativo pelo qual foi efetuado o pagamento; (...) Assim, diante do contexto probatório constante dos autos, entendo que todas as despesas com instrução e despesas médicas, odontológicas e com fisi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1082 Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Zelia Dos Santos Leite Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Terc
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 UTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. NO CASO EM TELA, OBSE RVA-SE QUE O REPRESENTADO DESCUMPRIU AS MEDIDAS PROTETIVAS ANTERI ORMENTE APLICADAS A ELE, VEZ QUE NAO FASTOU-SE DO LAR EM COMUM CO M A VITIMA, BEM COMO VEM PROFERRINDO AMECAS DE MORTE A VITIMA, CO NFORME ATESTA DEPOIMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, DEMONSTRANDO TOTAL DESRESPEITO AS NORMAS JUDICIAIS IMPOSTAS.
contribuição da Previdência Social, etc) que comprovem o preenchimento dos requisitos, carência e qualidade de segurado, legíveis, sob pena de aplicação da regra de julgamento imposto pelo art. 333 do Código de Processo Civil. 0013190-92.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302042491 - AYRTON MOREIRA DA FONSECA JUNIOR (SP064227 - SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI, SP326495 - GIOVANA REGINA DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP20701
contribuição da Previdência Social, etc) que comprovem o preenchimento dos requisitos, carência e qualidade de segurado, legíveis, sob pena de aplicação da regra de julgamento imposto pelo art. 333 do Código de Processo Civil. 0013190-92.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302042491 - AYRTON MOREIRA DA FONSECA JUNIOR (SP064227 - SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI, SP326495 - GIOVANA REGINA DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP20701