Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deverá constar ainda que, na impossibilidade de sua oitiva em tal data, que seja indicada outra data disponível, preferencialmente até o dia 12 de maio de 2015.2.1 Se as testemunhas de acusação que são promotores de justiça estiverem lotadas fora do município de São Paulo, expeçam-se cartas precatórias para que sejam ouvidas. Expeçam-se cartas precatórias para a oitiva das testemunhas residentes fora da Grande São Paulo.Expeça-se o necessário. Intimem-se. 0009940-65.2011.403.6181

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2390 Nº 1535716-50.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Rubelio Fernandes Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comentado. 10. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 773.Explicito que serão rigorosamente observados os termos dos 1º e 2º do artigo 222 do Código de Processo Penal, bem como o teor da Súmula n. 273 do colendo Superior Tribunal de Justiça (intimada a defesa da expedição da carta precatória, tornase desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado).Faculto, às partes, a apresentação de memoriais escritos na referida audiência.Extraia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prevenção geral do delito a aplicação de um aumento de 1/2 (metade) sobre a pena-base fixada, ou seja, 1 (um) ano e 6 (seis) meses, bem como constato uma circunstância atenuante a ser aplicada, qual seja, a de confissão espontânea do réu (art. 65, III, d, do Código Penal), pelo que considero adequada a atenuação da pena-base em 1/6 (um sexto), ou seja, 6 (seis) meses, do que, compensando-se as causas agravante e atenuante, resulta nesta fase a pena de 4 (quatro) anos de reclusão.Na 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 184 Preso); Advogado: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB: 321013/SP); 2058157-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Paulo/SP, comunico a Vossa Senhoria que a acusada WEI ZHANG foi autorizada a se ausentar do país entre os dias 26/05/2015 a 08/07/2015, mediante compromisso de comparecer em Juízo no primeiro dia útil após seu retorno ao Brasil, a fim de certificar seu retorno. 0002719-60.2013.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X PEDRO CAVLAK(SP163655 - PEDRO ABE MIYAHIRA) Como bem assinalou o Ministério Público Federal à fls. 274-vº, a momentânea incapacidade do acusado em comparecer periodicamente em juízo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1525 Execução: 1.050.234 Sentenciado (a): JOSÉ ANTONIO BARAUNA NETO, apenso de Remição, fls. 16, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado, E, para que regularize sua representação processual. À Defesa. FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr. (a). FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES, OAB/ SP N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2932 que foi proferido a seguinte decisão: Deverá a defesa manifestar-se quanto a cota ministerial. Ficando cientificado(a) Doutor(a) JOSE ARRUDA EGIDIO - OAB/SP nº 119.739. Execução Criminal nº 1.082.980 - Sentenciado(a) ALEXANDRE SILVA SANTOS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 27, em que foi proferido a seguinte decisã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devendo a testemunha ser intimada pelo Juízo deprecado para que compareça àquele Juízo, no dia indicado, para ser inquirido pelo Juízo deprecante.Oficie-se ao Núcleo de Apoio Regional desta Subseção, servindo este como oficio nº ______/2014, para as providências necessárias para disponibilização de link no dia e horário agendados, comunicando-se aos setores competentes de informática.Ciência ao MPF. Intimem-se os acusados.Int. 0001420-96.2011.403.6123 - DELEGADO DE POLICIA DE BRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 96 2225687-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007467-03.2022.8.26.0047; Assunto: Compra e Venda;