133 resultados encontrados para vander lima de oliveira - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
0009552-94.2013.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000755343.2012.403.6181) JUSTICA PUBLICA X CAMILA SALES GOMES(SP204821 - MANOEL MACHADO PIRES) X JULIANA SALES DE CARVALHO ALMEIDA(SP332463 - FABIO RODRIGUES DA SILVA) X VANDER LIMA DE OLIVEIRA(SP251439 - PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE) X RICARDO LIMA DE OLIVEIRA(SP251439 - PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE) PA 1,10 Providencie a Secretaria o desmembramento do feito em relação ao acusado ROGÉRIO DE LIMA SILVEIRA, conforme já determin
referido apenso, certificando-se. 2. Fls. 392/393: tendo em vista as informações dos custos para cumprimento da rogatória solicitada pela defesa, e tendo em vista que compete ao interessado custear a realização de tal prova, determino que a defesa elabore quesitos a serem encaminhados ao juízo rogado, bem como, providencie, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, a tradução para o idioma inglês, mediante tradutor juramentado, da denúncia, decisão de recebimento da denúncia
6. Quanto à presença do dolo na conduta de guardar o dinheiro falso, é certo que no crime de moeda falsa o dolo inclui o conhecimento da falsidade. 7. A constatação do dolo, nos casos em que o agente nega o conhecimento da falsidade, deve ser feita de acordo com as circunstâncias em que se deu a sua apreensão. 8. Em seu interrogatório judicial, o réu admitiu ter plena ciência da falsidade das cédulas. Conduta da acusada que demonstrou nervosismo na abordagem policial e apresentou vers
PETICAO 0003782-23.2013.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000755343.2012.403.6181) RODRIGO PETZKE(SP141725 - EURIPEDES EMANOEL ESTEVES) X JUSTICA PUBLICA Na data de 08.04.2013, o corréu Rodrigo Petzke, em requerimento manuscrito, formulou pedido de liberdade provisória (fls. 2/7). À míngua de capacidade postulatória, foi determinada a intimação da defesa técnica para manifestação (folha 8). A defesa técnica requereu a revogação da prisão preventiva, eis que ause
DE JUSTICA SEGREDO DE JUSTIÇA ACAO PENAL 0007287-56.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000096520.2012.403.6181) JUSTICA PUBLICA X VANDER LIMA DE OLIVEIRA(SP172189 - MARIA MARGARIDA ALVES DOS SANTOS) X ANA PAULA GONZAGA DE ALMEIDA(SP274870 - RENATA SATORNO DA SILVA E SP279070 - ALESSANDRE REIS DOS SANTOS) Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de FEVEREIRO de 2013 às 14h00.Providencie a Secretaria o quanto necessário para a realização da audi
OLIVEIRA(SP248191 - JULIANA MARIA PEREIRA MARQUES ROSA) Fls. 279/287. Ciência à defesa.Fls. 289. Defiro. Intime-se a defesa a comprovar, no prazo de 20 dias, a concessão da Licença de Operação por parte da CETESB, sob pena de revogação do benefício de suspensão condicional do processo, nos termos do decidido ás fls. 184.Int. 0001980-43.2008.403.6123 (2008.61.23.001980-8) - JUSTICA PUBLICA X JOSE DONIZETE DA SILVA(SP248191 - JULIANA MARIA PEREIRA MARQUES ROSA) Fls. 350. Defiro.Intime-s
Penal c.c. artigos 29 e 69 do Código Penal. Aduz ter ingressado com pedido de liberdade provisória em favor da paciente o que foi indeferido pela autoridade coatora. Sustenta a impetrante ser "clara a presença de indícios de autoria e materialidade. No entanto, a paciente é primária, não possui antecedentes criminais (...) e possui família devidamente constituída". Alega a impetrante que "a idoneidade de decreto de prisão processual exige a especificação, de modo fundamentado, dos el
República.D I S P O S I T I V OIsto posto, e considerando o mais que dos autos consta, declaro extinta a punibilidade do acusado KENJI INOUE em relação ao crime de que trata estes autos, pelo cumprimento das condições impostas relativas à suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89, 5º, da lei nº 9.099/95.Transitada em julgado, ao SEDI para as anotações de praxe, bem como oficie-se aos órgãos de estatística, comunicando-se. Arquivem-se os autos.P. R. I. C.(13/06/2012)
DECISÃO O Juiz Federal Convocado MÁRCIO MESQUITA (Relator): Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por Paula Moura de Albuquerque em favor de GRAZIELLE ALMEIDA DA VARGEM, contra ato do MM. Juiz da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo que preside os autos da ação penal nº 0007553-43.2012.403.6181. Afirma a impetrante que a paciente foi presa em 04.07.2012 e denunciada como incursa nos artigos 288, parágrafo único, 289, caput, e 291, c.c. os artigos 29 e 69, todos do
dos arts. 44 e ss. do CP e multa que fixo em R$ 1.000,00.3. Desmembre-se os autos em relação ao beneficiário Peterson, devendo o original permanecer para Ademir. Quanto ao desmembramento, deverá ser formalizado com cópia física da inicial, do termo de audiência de suspensão e eventuais comprovações do cumprimento da suspensão, comunicando-se à CEPEMA da nova numeração dos autos. As demais peças deverão ser digitalizadas e encartadas em mídia nos autos desmembrados.4. Expeça-se