133 resultados encontrados para vander lima de oliveira - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
2. É cediço ser o habeas corpus remédio constitucional de rito especial, em que as alegações devem vir cabalmente demonstradas através de prova pré-constituída, porque incabível a instauração de fase instrutória nesta via. A suscitação de falta de prova de autoria demanda análise aprofundada da prova coligida no procedimento investigatório, inviável nesta via. 3. Apontados indícios de autoria e prova da materialidade delitiva, bem como inexistindo qualquer das hipóteses descri
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2133 PROCESSO :1508592-08.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2042909/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : HASSAN MAGDALANI OU HASSAN MAJDALANI VARA:SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS PROCESSO :1507961-64.2020.8.26.0050 CLASSE :INQU
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 790 89786/SP) (Defensor Público) - 8º Andar DESPACHO Nº 0000455-47.2016.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Thiago Gimenez Rocha - PGJ - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Jeovani dos Santos (OAB: 286176/SP) - 8º Andar Nº
DE ALBUQUERQUE) contexto da denominada Operação Holograma, pela suposta prática dos delitos previstos nos artigos 288, 289 e 311 do Código Penal, nos autos da ação penal nº 0007553-43.2012.403.6181.A denúncia foi recebida em 25 de setembro de 2012 (fls. 768/769). Em 18/07/2013 (fls. 1292/1296), para fins de celeridade, houve o desmembramento daqueles autos, e criação do presente, sendo réus Vander Lima de Oliveira, Ricardo Lima de Oliveira, Juliana Sales de Carvalho Almeida, Camila Sa
2012.61.81.007553-5/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica DAMARES RODRIGUES DOS SANTOS SP299402 LUCAS CABETTE FABIO (Int.Pess
HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE - ART. 334, 273, §§ 1º e 1º-B, I e V, CP - LIBERDADE PROVISÓRIA - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - ORDEM DENEGADA. 1. Habeas corpus destinado a viabilizar a concessão da liberdade provisória ao paciente, preso em flagrante pela prática do crime previsto no artigo 334, 273, parágrafos 1º e 1º-B, I e V, do Código Penal. 2. Presença de indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. Não demonstrado o cumprimento de requisitos autorizadores
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 605 DECLARANTE : Vander Lima de Oliveira VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :004.09.210077-9 CLASSE :CRIME VIOLÊNCIA DOM.E FAMILIAR CONTRA MULHER(LEI 11.340/06) BO : 1559/2009 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Claudio Santiago da Silva VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FA
bem como as cópias do PAD instaurado no SERPRO. Em função da alteração das datas, fica a defesa intimada para apresentação de memoriais, no prazo conjunto de 10 (dez) dias, contados de 01/12/2014. Intime-se. Publiquese.São Paulo, 10 de novembro de 2014.ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRAJuíza Federal Substituta 4ª VARA CRIMINAL Juíza Federal Drª. RENATA ANDRADE LOTUFO Expediente Nº 6417 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007612-36.2009.403.6181 (2009.61.81.007612-7) - JUSTICA PUBLIC
J u s t i ç a F e d e r a l/SP 5ª Vara Federal Criminal EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O Dr. FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, Juiz Federal Substituto da Quinta Vara Criminal, em São Paulo, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele notícias tiverem que, perante este Juízo e respectiva Secretaria, sito na Alameda Ministro Rocha Azevedo, nº 25 - 5º andar - Cerqueira César, São Paulo/SP - CEP: 01410-001 - Tel/FAX: (11) 2172-6605/6615/6665,
que, no prazo de dez dias, apresente resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396 do CPP.Intimem-se os patronos dos acusados JULIANA SALES DE CARVALHO ALMEIDA, VANDER LIMA DE OLIVEIRA e RICARDO LIMA DE OLIVEIRA para que, no prazo de cinco dias, tragam aos autos os endereços das testemunhas de defesa ou, no mesmo prazo, ratifiquem a informação dada pela Defensoria Pública da União de que estas comparecerão independentemente de intimação à audiência a ser designada futurament