133 resultados encontrados para vander lima de oliveira - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
SP254644 - FERNANDO AGRELA ARANEO E SP261416 - NATASHA TAMARA PRAUDE DIAS) X CHRISTIAN DE ALMEIDA REGO(PR016950 - ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO E PR027865 - LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES E PR048811 - RODOLFO HEROLD MARTINS) X MURILLO DE ALMEIDA REGO X ROGERIA COSTA BEBER ITEM 01 DO DESPACHO DE FL. 159:Considerando que os 04 (quatro) volumes de peças informativas e os 38 (trinta e oito) anexos encontram-se devidamente digitalizados, publique-se o despacho de fl. 107.DESPACHO DE FL. 107:
Vistos. Defiro o requerido às fls.02, nos termos do parecer ministerial de fls.09, restituindo o passaporte italiano ao requerente, adotando como fundamentos a decisão de fls. 12996 dos autos principais, n 000310-82.2011.403.6181.Intime-se. Cumpra-se. Expediente Nº 3199 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008896-69.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X FREDERICO ALVES RIBEIRO X CARLOS JOSE SOLE GOMES(GO003188 - JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO) Ante o teor da certidão de fls. 321, intime-se, nova
São Paulo, 13 de dezembro de 2016. NINO TOLDO Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0011643-21.2009.4.03.6110/SP 2009.61.10.011643-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO JOSE PEREIRA SOARES JOCIEL DOS SANTOS MOREIRA NIVALDO BARRETO DOS SANTOS COSTA LUCIANA MORAES ROSA GRECCHI (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00116432120094036110 3 Vr SOROCABA/SP EMENTA PENAL E PROCES
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0000048-19.2017.4.03.6183 AUTOR: VANDER LIMA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se ciência acerca da virtualização do presente em cumprimento ao disposto na Resolução 224/2018 da Presidência do TRF da 3ª Região. Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades. Sem prejuízo, intime-se o INSS acerca do teor da sentença e do último
Juíza Federal Drª. RENATA ANDRADE LOTUFO Expediente Nº 5940 ACAO PENAL 0013357-26.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001306541.2011.403.6181) JUSTICA PUBLICA(Proc. 1059 - ANA LETICIA ABSY) X EURICO AUGUSTO PEREIRA(SP199740E - PAULA ALEXA RIBEIRO E SP220794 - EMANUEL RIBEIRO DEZIDERIO E SP130321 - CLAUDIO SCHEFER JIMENEZ) X GILDEMAR CARLOS DA SILVA(SP088708 LINDENBERG PESSOA DE ASSIS) X RAFAEL HENRIQUE TEODORO DE PAULA(MS000832 RICARDO TRAD E MS015363 - MARIO ANGELO GU
suficientes para corroborar a tese deduzida na denúncia, aptos a autorizar seu recebimento e impedir a absolvição sumária, na medida em que nessa fase processual deve ser observado o princípio do in dubio pro societate.Apenas se fosse evidente a incidência de uma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, justificar-se-ia a absolvição sumária, o que não ocorre no presente caso. Nada obsta, no entanto, que durante a instrução sejam produzidas provas que viabi
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de junho de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 13935/2015 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001420-96.2011.4.03.6123/SP 2011.61.23.001420-2/SP RELATOR APELANTE A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de junho de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 13935/2015 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001420-96.2011.4.03.6123/SP 2011.61.23.001420-2/SP RELATOR APELANTE A
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de novembro de 2012. MARCIO MESQUITA Juiz Federal Convocado 00004 HABEAS CORPUS Nº 0025182-46.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.025182-3/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO INVESTIGADO CODINOME INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de novembro de 2012. MARCIO MESQUITA Juiz Federal Convocado 00004 HABEAS CORPUS Nº 0025182-46.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.025182-3/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO INVESTIGADO CODINOME INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado