Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 3335 ponto de poderem facilmente distinguir-se dos aborrecimentos e dissabores do dia-a-dia, normais da vida cotidiana”.Aliás, como já advertia ANTONIO CHAVES: “propugnar pela ampla ressarcibilidade do dano moral não implica no reconhecimento de todo e qualquer melindre, toda suscetibilidade acerbada, toda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 1761 processo (artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal).O Egrégio Supremo Tribunal Federal também já decidiu nesse sentido, concluindo que “a necessidade de produção de prova em audiência há que ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa. A antecipaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 685 de Bens - Condomínio Tamboré Viii Exclusive Housing - Pedro Dias de Melo e outro - Certifico e dou fé que, tendo em vista que decorreu o prazo para a parte ré apresentar embargos, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito: 10 dias. - ADV: ROGERIO AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1959 IMOBILIÁRIOS LTDA. Os autores narram que adquiriram das empresas requeridas, em 22/10/2014, o imóvel Studio nº 1719, torre Sky Studios, do empreendimento denominado Duo JK, nesta, pelo preço de R$ 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais). Dizem que a avença se tornou excessivamente onerosa e que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3177 dispensadas, inclusive, pelas partes.A preliminar de carência de ação, por ilegitimidade de parte passiva, arguida pela ré BV Financeira, não merece acolhida.Com efeito, a ré em questão é parte passiva legítima na causa, em razão de ter sido parte no contrato de financiamento, cuja rescisão se pretende por inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4674 impugnação especifica ao titulo ora executado, afasto a impugnação e determino o regular andamento da execução requerendo a parte exequente o que entender de direito. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), TEREZA DE AVELAR DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1595 desconto de multa, de corretagem, dos impostos (PIS, COFINS, IR e IPTU) incidentes sobre o imóvel, indenização pela fruição do bem (taxa de ocupação) e restituição de despesas com limpeza do lote e com notificação extrajudicial.Houve réplica e o feito veio à conclusão.É o relatório do essenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1735 Silva Soares - Empreendimentos Imobiliários Machado Ipigua 1 Spe Ltda - - Empreendimentos Imobiliários Damha - Ipiguá I Spe Ltda - Vistos.Cuida-se de “ação de rescisão contratual com restituição de valores pagos c.c pedido de liminar provisória de urgência” promovida por JOSÉ CARLOS SOARES e TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 1863 comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensação com gastos próprios de administração e propaganda feitos pelo compromissário vendedor, assim como com o valor que se arbitrar pelo tempo de ocupação do bem”.Súmula 3 do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 1789 Aparecido de Aguiar - - Cristiane Simões de Aguiar - Georgina Business Park -spe-ltda - Vistos.Cuida-se de “ação de rescisão contratual c.c. restituição de quantias pagas e pedido de tutela de urgência” promovida por JORGE APARECIDO DE AGUIAR e CRISTIANE SIMÕES DE AGUIAR contra GEORGINA BUSINESS PARK