Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5926 ADVOGADO THIAGO FONTENELE DE SOUZA(OAB: 412573/SP) HERBERT MAHNKE KEMAH INDUSTRIAL LTDA - ME PRENSAS MAHNKE LTDA - ME mario sergio de mello ferreira(OAB: 58500/SP) SAO PAULO/SP, 30 de março de 2020. FRANCIELLI GUSSO LOHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1001615-30.2019.5.02.0044 RECLAMANTE LUCIELIO CAIRES SILVA ADVOGADO THIAGO FONTENELE DE SOUZA(OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 1429 Nº 1019827-78.2016.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: GABRIEL ANTUNES CORREIA DA SILVA - Magistrado(a) Carlo Mazza Britto Melfi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - POLICIAL CIVIL - ADICIONAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1302 de Força e Luz - CPFL - Recorrido: Alexandre Roberto Martins - Magistrado(a) Henrique Alves Correa Iatarola - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RELAÇÃO DE CONSUMO - CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA É RES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2436 959 SECRETARIAS DE SAÚDE DOS ESTADOS – AUTONOMIA ASSEGURADA PELA CONSTITUIÇÃO – SÚMULA VINCULANTE Nº 37 – RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 1623 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 1855 MENSAL, VALOR DETERMINÁVEL POR CÁLCULOS ARITMÉTICOS. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1322 PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, DOS MILITARES DO SERVIÇO ATIVO, DOS AGREGADOS OU LICENCIADOS, DA RESERVA REMUNERADA OU REFORMADO, E RESPECTIVOS DEPENDENTES, E DOS PENSIONISTAS (LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.010/2007, ART. 3º, “CAPUT”, E INCISOS I A V). SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 1780 Nº 1000331-44.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Viviane Helena Magri Miron - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Deferiram em parte o pedido, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 547 ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1679 Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012366-19.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Sérgio Tsuyoshi Sato - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. EMENTA: SERVIDOR PÚB