Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NR. PROTOCOLO : 245098-46.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 993 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DANILO ARAUJO BERTUMES REQUERENTE : ELENICE BERTUMES DE SOUZA DESPACHO : TENDO SIDO AMBAS AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS, NAO HAVENDO NOS AUTOS QUALQUER INFORMACAO POSTERIOR DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDA S ANTERIORMENTE FIXADAS, OU MESMO NOTICIA DE REITERACAO O

Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 O MINISTERIO PUBLICO. VALPARAISO DE GOIAS, 03 DE NOVEMBRO DE 2014 . LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 431674-55.2010.8.09.0162 AUTOS NR. : 1285 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FR VITIMA : CRC ADV IND : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERE

Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV DO CODIGO PENAL, DECLARO, EXT INTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO ANTONIO JOSE DA SILVA RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. N

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA RODRIGUES PEREIRA, RELATIVA A -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. M-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 23 ENDES JUIZA DE DIREITO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 A PUNIBILIDADE DO INDICIADO NILSON CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE DE JUNHO DE 2015. LORENA PRUDENTE M NR. PROTOCOLO : 203353-18.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 1425 NATUREZA : INQUERITO IND

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO WANDERS ON BOTELHO DOS SANTOS RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQU IVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ

Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 IA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONST ANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O T RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDA S CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA A O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO :

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO CHARLES EDUARDO AMADO DA SILVA, RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, A RQUIVEM-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 09 DE JULHO DE 2015. LORENA PRUD ENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240399-41.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 1996 NATUREZA : INQUERIT

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O T RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDA S CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA A O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 36389-35.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 225 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALESSANDRA MARCIA DE CAMARGO INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO :

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 NR. PROTOCOLO : 476175-55.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2641 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ESTADO INDICIADO : NAEDYSON FIGUEIREDO DE SOUZA DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DOS INDICIADOS, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DES SE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 109, VI E V AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILI

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 TERIO PUBLICO, E EM ATENCAO AO SISTEMA ACUSATORIO, DE RIGOR O ARQ UIVAMENTO DO PROCEDIMENTO INSTAURADO E QUE INSTRUI A PRESENTE PRO MOCAO. SALIENTO QUE ENTENDO QUE A OPINIO DELICTI PERTENCE UNICA E EXCLUSIVAMENTE AO ORGAO DE ACUSACAO, SENDO DELE O CONVENCIMENTO SOBRE A EXISTENCIA OU NAO DE ELEMENTOS MINIMOS NECESSARIOS PARA C ONFIGURACAO DA JUSTA CAUSA NECESSARIA PARA