183 resultados encontrados para verifico que esta extinta - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NR. PROTOCOLO : 52298-20.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ELIAS BEZERRA ROSA JUNIOR VITIMA : CINTHYA MASCARENHA DE OLIVEIRA DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C ODIGO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 476154-79.2014.8.09.0162 : 2640 : INQUERITO : INCOLUMIDADE PUBLICA EURIPEDES DE JESUS MACHADO EDICLEI FIGUEIREDO DA SILVA IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA MARIA RITA DA SILVA INDICIADO : CARMOLINO NUNES DA MOTA DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DOS INDICIADOS, MERECENDO ENDOSSO O PARE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA DE FATIMA COSTA INDICIADO : DERBAL CALDERARO DE OLIVEIRA DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DA INDICIADO DERBAL CALDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 VITIMA : NATAN COSTA SILVA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PESSOA DESCONHECI DA, RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 EM-SE. NR. PROTOCOLO : 480265-09.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2650 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FELIPE DE TAL INDICIADO : NOEL DE TAL DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, ASSIM C OMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INC ISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, EM RELACAO AO INVESTIGAD O NOEL DE TAL. APOS O TRAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 VITIMA : JOAQUIM SOUSA GOMES INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONST ANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O T RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 BRUNO FARIAS LOPES INDICIADO : EDUARDO DE OLIVEIRA FRUTUOSO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONST ANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O T RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 UTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRES ENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. VALPARAISO DE GOI AS, 09 DE JULHO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 214475-28.2015.8.09.0162
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONST ANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O T RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDA S CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA A O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 45741-17.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : INQUERITO VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ANDERSON LUCAS DA SILVA SANTOS EMERSON ROBERTO DA COSTA VITIMA : ODETE RODRIGUES ROCHA SILVA ADV ACUS : 21769 DF - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DOS INDICIADOS, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DES SE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109,