Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 92-10.2007.8.09.0162 ( 200700000920 ) : 2 : REPRESENTACAO CRIMINAL : RFTS MFTS INDICIADO : EA DESPACHO : AUTOS N 200700000920 D E S P A C H O EM ANALISE DOS AUTOS VERIFIC A-SE QUE NAO HOUVE RESPOSTA DO OFICIO DE FLS. 22 ATE A PRESENTE D ATA. NESSE DIAPASAO, REITERE-SE OFICIO PARA A 2 DP, VALPARAISO DE GOIAS-GO PARA QUE INFORM

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 21421 GO - PAULO CESAR DA SILVA RODRIGUES DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO NIVALDO FURTADO GOMES RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. P

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 NR. PROTOCOLO : 194859-67.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 1339 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDINA ATAIDES TARGINO INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONST ANTE NO ART. 18 DO CODIGO D

Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 109, VI C/C ART. 107, IV, DO CODIGO P ENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO SHEULE DE TAL RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 03 DE NOVEMBRO DE 2014. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 320245-83.2010.8.09.

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 AUTOS NR. : 1806 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DE SOUSA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONST ANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO I

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 DO CODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INDICIADOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, JHONSON DIAS FERNANDES, MARK BARROS M AGALHAES, PAULO CESAR DE OLIVEIRA, EDINALDO PEREIRA BARROS, MANOE L MATIAS S. NETO, WILLIAN CLEBER S. PEREIRA, GLAUCIO FERREIRA SAN TOS, EUDSON APARECIDO S. PORTO, RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AU TOS. NR. PROTOCOLO : 323121-89.2002.8.09.0

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE SE INVESTIGA A POSSIVEL PR ATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PRATICADO SUPOSTAMENTE POR PESSOA DESCONHECIDA. O MINISTERIO PUB LICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SOB O ARGUMENTO D E QUE NAO HA JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA. E O BRE VE REL

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 MINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARR OLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVERA SER APRESENTADA P OR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA O AB. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O DENUNCIADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQ

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 S AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. VALPARAISO DE GOIAS, 08 DE JUNHO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125354-86.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 778 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSENI CAMPOS DE SOUZA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : AUTOS N 200303575080 SENTENCA E

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 M PUBLICA OU ECONOMICA, A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, QUE SEGUE NORMALMENTE, OU DADO MOSTRAS DE QUE PRETENDE FRUSTRAR A AP LICACAO DA LEI PENAL, NEM QUE TENHA REITERADO NA PRATICA DELITIVA , AUTORIZANDO A MANUTENCAO DA LIBERDADE DEFERIDA SUMARIAMENTE. 4. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO, CONCEDENDO, CONTUDO, A ORDEM DE OFI CIO PARA, CONFIRMANDO-SE A LIMINAR ANTERIOR