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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : HUGO ALVES FERREIRA : SONIA SOARES DA SILVA ELISANGELA ALVES FERREIRA NEIVA ALVES FERREIRA LUCAS ALVES FERREIRA TEIXEIRA DESPACHO : DECISAO CHEGOU AO CONHECIMENTO DESTE JUIZO QUE O PACIENTE ESTA NA CLINICA BATUIRA. ENCAMINHE O PACIENTE AO PAILI PARA AVALIACAO DO TRATAMENTO. GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALV E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 AS NECESSARIAS A DILIGENCIA DETERMINADA. INTIMEM-SE CUMPRA-SE. GO IANIA, 12 DE SETEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 281918-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRENDON RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : WESLEY FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 06 VERSO E DA DEFES A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 RA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 110894-03.2016.8.09.0084 348 EXECUCAO PENAL ACILON VIANA DA COSTA 4859B TO - ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE PERMANENCIA PROVISORIA DOS RE EDUCADOS ACILON VIANA DA COSTA, JOAO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, A RGEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 , TENDO SIDO ADVERTIDO PELO MM. JUIZ DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE Q UALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE M ESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLARO U QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ MANDOU ENC ERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODO S OS PRESENTES. ___________________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 93690-60.2007.8.09.0051 ( 200700936909 ) 489 EXECUCAO PENAL RONALDO MARTINS DIAS SAUDE PUBLICA ESTADO ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 9751 GO - SOLANGE DAMASCENO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 E POR ISSO NECESSITA DE UMA MELHOR INSTRUCAO ACERCA DA COMPROVACA O DAS ATIVIDADES DE LEITURA. E O RELATO. DECIDO. A REMICAO E UM D IREITO DOS CONDENADOS DE TEREM SUA PENA REDUZIDA QUANDO ESTUDAM O U TRABALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS. PARA FAZER JUS AO BENEFICIO, SAO NECESSARIOS OS REQUISITOS DE NATUREZA OBJE TIVA E SUBJETIVA, SENDO O PRIMEIRO OS DOCUMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 RO A PENA UNIFICADA OU SOMADA, CONSIDERANDO-SE COMO TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM DO PERIODO AQUISITIVO, A DATA DO TRANSITO EM JUL GADO DA ULTIMA CONDENACAO, NAO IMPORTANDO SE O DELITO E ANTERIOR OU POSTERIOR AO INICIO DA EXECUCAO PENAL. PRECEDENTES. 3. RECURSO A QUE SE DA PARCIAL PROVIMENTO. (RHC 121849, REL. MIN. DIAS TOFF OLI, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 22/4/2014, PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 ACUSADO : ANISIO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 930293966 NOME: ANISIO PEREIRA DA SILVA FILIACAO: MARIA HONORATA DA SILVA DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO ANI SIO PEREIRA DA SILVA, JA QUALIFICADO. A DEFESA AS FLS. 467/VERSO, MANIFESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO : 205026-12.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO ZAGO DE SIQUEIRA NETO VITIMA : DIONE TEODORO DE LIMA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201202050268 NOME: PEDRO ZAGO DE SIQUEIRA N ETO MAE: EVANGELA ZAGO DA SILVA DECISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 285760-47.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 720 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR TOMAZ DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34690 GO - SANDRA APARECIDA ROCHA DI PROSPERO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIAN