226 resultados encontrados para vinha fixando como data - data: 17/08/2025
Página 6 de 23
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 JEANE VIANA DA SILVA RONALDO AUGUSTO DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200301558153 NOME: ANTONIO LIRA FILHO FILIA CAO: ROSARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA LIRA DECISAO CUIDA-SE DE PROCESS O DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO ANTONIO LIRA FILHO, JA QUALIFICADO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 146870-94.2013.8.09.0175 349 EXECUCAO PENAL ALENCAR FELIPP MENDES OLIVEIRA SAUDE PUBLICA A COLETIVIDADE ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201301468708 NOME: ALENCAR FELIPP MENDES DE OLIVEIRA FILIACAO: LUZIANIA BAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DE DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO PESSOAL (CEDULA DE IDENTIDADE OU C ARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO - CNH), COMO CONDICAO PARA SER PO STO EM LIBERDADE, DEVENDO A COPIA RESPECTIVA SER JUNTADA AOS AUTO S; VIII - NAO PORTAR ARMAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, TAI S COMO CASAS DE PROSTITUICAO, CASAS DE JOGOS, BARES E AFINS, OU F AZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : JUSTICA PUBLICA REU : ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201601693928 NOME: ADRIANO PEREIRA DOS SANT OS RECAMBIAMENTO DECISAO CONSIDERANDO A INFORMACAO CONTIDA NA CER TIDAO DE FLS. 05, AUTORIZO O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO ADRIANO PEREIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 RETROATIVIDADE PENAL QUE PREJUDIQUE O SENTENCIADO, UMA VEZ QUE O ART. 117 POSSUI ESTA MESMA REDACAO DESDE A ENTRADA EM VIGOR DA L EI 7.209/84 (CODIGO PENAL). POR FIM, NAO HA QUE SE FALAR NA OCORR ENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM FACE DE QU ALQUER DAS CONDENACOES ORA EM EXECUCAO. QUANTO A PRISAO EM REGIME DOMICILIAR EM SUA PETICAO O SENTENCIADO PLEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 O DE VAGA _______________________________________________________ ______ SENTENCA CONSIDERANDO QUE AS INFORMACOES SOLICITADAS SOBRE O REEDUCANDO FORAM ENCAMINHADAS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEI TO. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE D IREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 445771-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 CESAR WILLAR CORREIA ACUSADO : JEFF SILVA DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : NESTES TERMOS, NAO HA O QUE SE FALAR NA VINCULACAO DAS INSTANCIAS INFERIORES PELO DECISUM PROFERIDO PELO STF EM SEDE DE HABEAS COR PUS. ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RETIFICACAO DE CALCULO DE FLS.83/85(NAO E NUMERADAS). PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 MAIL, COPIA DESTA DECISAO PARA O JUIZO DA COMARCA DE BRASILIA - D F. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, ARQUIVE-SE O PRESEN TE FEITO. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 406365-85.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIONISIO RODRIGUES DE ALMEIDA VITIMA : DENYS HENRIQUE DE MELO SANTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 . ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART.42 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO , JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO E DETERMINO A CONFECCAO DE NOVO C ALCULO LIQUIDATORIO INCLUINDO O TEMPO DE DETRACAO PLEITEADO, NOS TERMOS DA GUIA DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA DE FLS.45/46 DO PEP. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. PUBLIQUE-SE. INTIMEMSE. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2016. TELMA APAREC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 IANIA. 06 DE OUTUBRO DE 2016. NO MAIS, MANTENHO A DECISAO NOS SEU S PROPRIOS FUNDAMENTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 201 6. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 417105-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DENUBIO DE OLIVEIRA MACEDO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO: 201404171058 NOME: DENUBIO DE OLIVEI