Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 31485 36542 32092 23465 16033 18908 41864 GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 GABRIELLA COSTA ASSIS JONATHAN HENRIQUE RIOS DE ALMEIDA ROBERTA FARIA LIMA JORCELINO PEREIRA TAVARES ARCENIO PIRES DA SILVEIRA MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA CAROLINE DE SOUSA BRITO DESPACHO : PROCESSO: 201503527420 NOME: ELIANE DOS SANTOS DIAS MAE: ZILDA DI AS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FL

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NILTON MATIAS BARRETO JUNIOR LARA COSTA MACHADO ALBERTO CARLOS ESTRELA RENATO DE MELO ESTRELA ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 48 VERSO E TRANSCUR SO IN ALBIS DO PRAZO PARA A DEFESA MANIFESTAR-SE, HOMOLOGO O CALC ULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 45/46, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESO LUCAO N 113 DO CNJ. E

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 , POR NAO TER OBTIDO EXITO NO CUMPRIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO P ARA CONCESSAO DA BENESSE. ATO CONTINUO, REQUISITE-SE CERTIDAO CAR CERARIA ATUALIZADA PARA FUTURA ANALISE DE PROGRESSAO DE REGIME. P UBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2016. TELMA APARE CIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 508493-46.2008.8.09.0051 ( 200805084937 ) AUTOS NR. : 1436 NATURE

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ANTERIOR (FLS.69/70 DO ROTEIRO DE PENAS E RETIFICADA PELA DECISAO DE FLS. 72 DO ROTEIRO DE PENAS). ESTA DETERMINOU A REMICAO DE 24 5 DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO ENTRE OS MESES DE JULHO DE 2015 A JUNHO DE 2016. QUANTIDADE DE DIAS ESTA QUE JA CONSTA NO CALCUL O LIQUIDATORIO DE FLS. 73/74 DO ROTEIRO DE PENAS, COMO PERIODO EF ETIVAMENTE REMIDO. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. INTIMEM-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 19 DE OUTUBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 55817-97.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS AURELIO AMARAL DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201700

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 PECAS DE INFORMACOES DECISAO ANTE A CERTIDAO DE FLS. 32, ARQUIVE -SE O FEITO, PROCEDENDO-SE COM AS BAIXAS E COMUNICACOES DEVIDAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE MAIO DE 2018. JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 241796-28.2017.8.09.0175 : 1193 : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA : LUIZ FELIPE DA SILVA NEURIVALDO DE ANDRADE SOU

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NO DECRETO PRESIDENCIAL DE N 9.246/2017. DESTARTE, PASSO A ANALI SE DOS REQUISITOS: ART. 7 - A COMUTACAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE REMANESCENTE, AFERIDA EM 25 DE DEZEMBRO DE 2017, SERA CONCE DIDA, NAS SEGUINTES PROPORCOES: I - A PESSOA CONDENADA A PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE: A) EM UM TERCO, SE NAO REINCIDENTE, E QUE, A TE 25 DE DEZEMBRO DE 2017, TENHA CUMPRIDO UM

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 DE OUTREM; IV - PROVOCAR ACIDENTE DE TRABALHO; V - DESCUMPRIR, N REGIME ABERTO, AS CONDICOES IMPOSTAS; VI - INOBSERVAR OS DEVERE PREVISTOS NOS INCISOS II E V, DO ARTIGO 39, DESTA LEI. VII TIVE EM SUA POSSE, UTILIZAR OU FORNECER APARELHO TELEFONICO, DE RADI OU SIMILAR, QUE PERMITA A COMUNICACAO COM OUTROS PRESOS OU COM AMBIENTE EXTERNO. NESTE CONTEXTO, TENHO QUE A CONDUTA

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 A DILIGENCIA DETERMINADA. INTIMEM-SE CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE JA NEIRO DE 2018. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 236724-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1191 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS TAVARES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEF

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 SIM, COM FULCRO NOS POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, MAN TENHO A DATA BASE NOS TERMOS DE FLS.(CALCULO 155/156). HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 155/156, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ES TABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41 , XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 11