Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 O. 1 - O PRODUTO DA REMUNERACAO PELO TRABALHO DEVERA ATENDER: (.. .) (...) 2 - RESSALVADAS OUTRAS APLICACOES LEGAIS, SERA DEPOSITAD A A PARTE RESTANTE PARA CONSTITUICAO DO PECULIO, EM CADERNETA DE POUPANCA, QUE SERA ENTREGUE AO CONDENADO QUANDO POSTO EM LIBERDAD E"(GRIFO NOSSO) VALE DIZER QUE A INTENCAO DO LEGISLADOR FOI EXATA MENTE A DE AMPARAR O PRESO AO SER COLOCADO EM

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 CIA AO MINISTERIO PUBLICO. COMUNIQUE-SE, AO JUIZO SOLICITANTE SOB RE ESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIX AS DEVIDAS E AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2017 . BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 356813-49.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1136 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : J

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 E CUMPRA-SE GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2016 TELMA APARECIDA ALVE S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 247169-50.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEUBER MIRANDA DE MOURA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DE FESA AS FLS. 174, VERSO, EI

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 FICA-SE QUE A CONDUTA PRATICADA PELO SENTENCIADO NAO GEROU MAIORE S CONSEQUENCIAS, NAO TENDO SIDO CONSTATADA QUALQUER AGRESSAO OU D ANO. EVIDENTEMENTE, O REEDUCANDO TEM CIENCIA DE QUE PORTAR APAREL HO DE TELEFONIA CELULAR NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL CONSTITUI FALTA GRAVE, E COMO TAL, DEVE SOFRER OS EFEITOS E SANCO ES ADMINISTRATIVAS PERTINENTES. TODAVIA, TAM

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 G SOLICITANDO QUE INFORMEM SE A TRANSFERENCIA MEDIANTE PERMUTA JA FORA REALIZADA. EM CASO POSITIVO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS DE EXEC UCAO A COMARCA DE BRASILIA DF. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 18833-39.1990.8.09.0051 ( 900188334 ) : 0 : EXECUCAO PENAL : LISION PEREIRA

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 416295-59.2015.8.09.0175 965 EXECUCAO PENAL DANIEL RIBEIRO GOMES PAZ PUBLICA MAURO TAKESHI ABE SANTOS DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO DANIEL RIBEIRO GOMES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSTA QUE O SENTENCIADO INGRESSARA NO

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ROTEIRO DE PENAS, EM 12/02/2016. TEMPO MAIS QUE SUFICIENTE PARA SER RECONSIDERADO COMO BOM O COMPORTAMENTO CARCERARIO DO PRESO, D E SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRE SSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO LUIZ FERNANDO MACEDO PINHEIRO , DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 CONSIDERANDO-SE COMO TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM DO PERIODO AQ UISITIVO, A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO, NAO IMPORTANDO SE O DELITO E ANTERIOR OU POSTERIOR AO INICIO DA EXEC UCAO PENAL. PRECEDENTES. 3. RECURSO A QUE SE DA PARCIAL PROVIMENT O. (RHC 121849, REL. MIN. DIAS TOFFOLI, PRIMEIRA TURMA, JULGADO E M 22/4/2014, PROCESSO ELETRONICO DJE-116 DIVU

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO : 39164-22.2002.8.09.0051 ( 200200391644 ) AUTOS NR. : 238 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONY PETTERSON RICARDO GOMES VITIMA : PAULO CESAR INACIO DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 312 VERSO E DA DEFE SA AS FLS. 312 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATOR IO DE FOLHAS 308/310, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 EBER, NO CARCERE, O TRATAMENTO MEDICO DE QUE NECESSITA. III - ORD EM INDEFERIDA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 365668-33.2011.8.09. 0000, RE L. DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 02/02/2012, DJE 1002 DE 10/02/2012) NOTA-SE, PORTANTO, QUE PAR A FAZER JUS A CONCESSAO DO BENEFICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM RE SIDENCIA PARTICULAR, O REEDUCANDO DEVE NECES