Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NO RECURSO ESPECIAL. EXECUCAO PENAL. NOVA CONDENACAO. UNIFICACAO DAS PENAS. MARCO INICIAL PARA BENEFICIOS. DATA DO TRANSITO EM JU LGADO DA ULTIMA CONDENACAO.I - FIRMOU-SE NESTA CORTE O ENTENDIMEN TO DE QUE, SOBREVINDO CONDENACAO AO APENADO, POR FATO ANTERIOR OU POSTERIOR AO INICIO DA EXECUCAO PENAL, A CONTAGEM DO PRAZO PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS E INTERROMPIDA, DEVENDO

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR AOS DIAS ESTUDADOS. NA HIPOT ESE, VERIFICO QUE O REEDUCANDO PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAI S PREVISTOS NO ART. 126 DA LEP, MERECENDO A CONCESSAO DO BENEPLAC ITO. ISTO POSTO, DEIXO DE HOMOLOGAR A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FLS. 149/153 DO ROTEIRO DE PENAS, COM A ANULACAO DE SEUS EFEITOS. ATO CONTINUO, COM FULCRO NO AR

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : RAFAEL MACHADO JUVENAL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 201602261762 NOME: RAFAEL MACHADO JUVENAL AGRAVO EM EXECUCAO DECISAO TRATA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERP OSTO PELA DEFESA. JUNTADA AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, VI ERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JUIZ

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NR. PROTOCOLO : 79723-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCEILTON MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA : EMANUEL PINHEIRO DE SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201600797231 NOME: FRANCEILTON MARTINS DE O LIVEIRA FILIACAO: MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE OLIVEIRA DECISAO CUIDA-

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 . TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32277-80.2006.8.09.0051 ( 200600322771 ) AUTOS NR. : 319 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ISANA CHESSA LIMA GERVAZIO ACUSADO : RAFAEL COSTA LAGOA ADV ACUS : 27849 GO - JOSE RIBEILIMA ANDRADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200600322771 NOME: RAFAE

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 VITIMA : BLENDA REPEZZA RINAQUI WEVERSON MENESES MARTINS GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N: 201401756888 NOME: KAIQUE CARDOSO DE ARAUJO MAE: SIMO NE CARDOSO DA SILVA DECISAO RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCA O INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 95, EIS QUE TEMPESTIVO, PROPRIO E ADEQUADO. O RECURSO SERA PROCESSADO POR TRASLADO. DESENTRANHE-S E O TERMO DE INTERPOSICAO, BEM C

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 TO A REMICAO, OFICIE-SE A DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL DETERMINAN DO: - QUE O RESPONSAVEL PELO CARTORIO DA UNIDADE PRISIONAL, EM QU E SE ENCONTRA A PRESA, DECLARE A FUNCAO E O TEMPO EXERCIDO DE TRA BALHO NOS ANOS 2012 E 2013. - QUE O RESPONSAVEL PELA INDUSTRIA AT ESTE ESSE TEMPO DE SERVICO COMO AUXILIAR DE COSTURA E NO ATELIE. FACA-SE CONSTAR QUE EM CASO DE CERTIDOES INV

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 . INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA AL VES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 329886-17.2014.8.09.0175 63 EXECUCAO PENAL SILLAS DE SOUZA FERREIRA WILLIAM CORDEIRO MOCO 40999 GO - SANE CRISTINA MOREIRA 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS DESPACHO : PROCESSO: 201403298860 NOME: SILLAS DE

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 IMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI D A LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. ATO CONTINUO, REI TERO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 127 VERSO PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2018. TELMA APARE CIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408105-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : EXECUCAO PENAL

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 WANDERLAN ANDRADE FERNANDES MONIQUE DE OLIVEIRA COELHO GUILHERME DE OLIVEIRA BITTENCOURT LUAN VITOR LUCENA ACUSADO : ROBSON VIEIRA VALADAO ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 161 (VERSO) E DA DEFESA AS FLS. 161 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDAT ORIO DE FOLHAS 159/160, NOS TERMOS DO ART.