Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1214 Processo 0019428-51.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Mauricio Silvestrini - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em 15 (quinze) dias acerca do depósito efetuado. Intime-se. - ADV: JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO (OAB 262090/SP) Processo 0019428-51.2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2942 250 caberia à parte recorrente, nas razões do apelo especial, indicar ofensa ao art.535 do CPC, alegando a existência de possível omissão, providência da qual não se desincumbiu. Incide, pois, o óbice da Súmula 211/STJ.2 - Ainda que assim não fosse, o entendimento exposto no acórdão impugnado se amolda à jurisprud�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2942 249 1 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Estado de Alagoas, em razão de decisão proferida nos autos do processo nº 0733178-06.2016.8.02.0001, tendo, como parte agravada, Leila Vilela dos Santos. 2 Narra a parte agravante (fls. 1/13) que a parte agravada ajuizou ação em desfavor do Estado de Alagoas, com int

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1686 215 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PRERROGATIVA DE FORO. ARESTO COM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LIA. APLICABILIDADE. RECEBIMENTO DA INICIAL. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. PROVA EMPRESTADA. POSSIBILIDADE.(...)4. A decisão que recebe a inicial da ação de improbidade deve conte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Membros: Des. Airton Luís Corrêa Gentil e Des. Aristóteles Lima Thury EMENTA – DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PRELIMINAR. INÉPCIA DA INICIAL. REJEITADA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. PEDIDO NOVO EM RÉPLICA REITERADO EM APELAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ARTIGO 329 DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 522 RELAÇÃO Nº 0212/2021 Processo 0006985-73.2020.8.26.0037 (processo principal 0013504-98.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Florisete da Silva - Larissa Milena da Silva Pereira - Intimação do(a) patrono(a) da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 363 da Secretaria da Receita Federal. Adv.: (216696/SP)THIAGO ROCHA AYRES, (219383/SP)MARCO ROBERTO ROSSETTI, (231931/SP)JESSICA DEL NERO COELHO 2021/09 - EXECUCAO - Movida por GILMA MARTINS BORGES ALVES-ME em face de MARCELO HENRIQUE RICCI - Fls.50: (fls.48): defiro o sobrestamento por 30 dias, a fim de não viola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3335 Processo 1000033-73.2014.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.S. J.E.O.S. - Citação é o meio pelo qual dá-se ciência ao réu ou interessado da existência de um processo, permitindo a sua defesa, pode-se ser direta e indireta,citaçãopelo correio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 594 em tornar infindável as vias recursais cabíveis e violar os principios de unirrecorribilidade e taxatividade dos recursos, de forma direita, e aqueles outros que regem a égide da Lei 9.099/95. Ante o exposto, REJEITO os aclaratórios. Intime-se Anote-se. Certifique-se o trânsito em julgado, remeta-se os aut

Caderno único ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 retirar as peças, documentos e instrumentos procuratórios de seu interesse, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de destruição dos autos. Brasília - DF, quinta-feira, 02/02/2012 às 18h03.. Nº 191975-6/11 - Reparacao de Danos - R: BRASIL TELECOM S/A - OI. Adv(s).: DF029971 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, tendo em vista as partes terem