741 resultados encontrados para visando atender as demandas - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 499 pagamento de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ Ementa: NATUREZA DO VÍNCULO JURÍDICO. LIAME 3.000,00 (três mil reais), a ser executada em favor do Reclamante. EMPREGATÍCIO X CARÁTER AUTÔNOMO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. CONCURSO DOS ELEMENTOS FÁTICO- Para tanto, deverá o Trabalhador depositar o documento em JURÍDICOS DO ART. 3º DA CLT PRESENTES
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 relatou que o Reclamante trabalhava na ETA (Estação de 82 CF/1988." Tratamento de Água), mas não soube precisar as atividades desempenhadas pelo Obreiro, nem sequer se este tinha Nesse sentido também já se manifestou esta Eg. 2ª Turma, subordinados ou a que setor pertencia. conforme se infere do conteúdo do Acórdão nº. 21.234/2007, referente ao Processo nº. 0
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1194 municipal. O único fato em comum foi a circunstância de omesmo trabalhador continuar prestando o serviço nas mesmas condições RELATÓRIO: anteriores, perante o mesmotomador de serviços (município demandado), que é o que ordinariamente ocorre nos contratos ANSELMO TEIXEIRA DA SILVA inconformado com a decisão de deterceirização com a Administração Pública"
10 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Processo Nº 097/2022. A Prefeitura Municipal De Pai Pedro/Mg - Ratifica E Torna Público O Processo Nº 097/2022, Dispensa/Inexigibilidade Nº 008/2022- contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica junto ao município de Pai Pedro/MG, nos termos do art. 25, inciso II, Lei 8666/93. Contratado: Dr. JODEIR MENDES CANGUSSU FILHO, OAB/MG sob o nº 59.768, no valor mensal de R$
DIÁRIO OFICIAL Nº 33785 55 Segunda-feira, 21 DE JANEIRO DE 2019 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-09 Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para Aqusição de 01 Trator Agrícola, Referente a Proposta nº 2200020180016, Emenda nº 34920004, Proposta Sincov Nº 031369/2018. Abertura: 31/01/2019, às 10:00 horas. Local Para Retirada e Informações: Rua Olavo Bilac, nº 408, Bairro Centro, Placas/PA, e-mail: pmplaca
134 DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 de maior relevância. Não atendeu ao item 6.2.2.7, uma vez que o Balanço Patrimonial apresentado não registro na JUCEPA. R C CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - Não atendeu ao item 6.2.4 - Documentação Relativa à Qualificação Técnica referente ao item 01 dos itens de maior relevância. Não atendeu ao item 6.2.4 - Documentação Relativa à Qualificação Técnica referente ao item 01 dos itens de maior relevância. Não atendeu ao item 4.5.3, uma vez que
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 10005 reclamante, após o retorno de sua terceira cirurgia, sendo que ali se executadas, para subsidiar, entre outros, a emissão de relatórios, pode ver que, realmente, a partir daquele momento, elas eram apuração de custos e manutenção de controles administrativos e/ou apenas de natureza administrativa. operacionais. Relevante enfatizar, de igual modo, que quand
3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 como intermediadora de mão de obra - fato este que infirma sua 1769 SUCESSÃO DE EMPREGADORES tese de que exerce atividade filantrópica, haja vista ser esta uma atividade nitidamente empresarial. José Nunes, ora recorrente, pugna pela reforma da decisão de primeiro grau, requerendo que seja reconhecida a existência de Realce-se que, não obstante o fato de o Governo d
3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diante da não apresentação de contestação no prazo concedido, 1062 colacionados às fls. 19/25. decreto a revelia da 1ª Reclamada, estado de fato que também se estende a 2ª Reclamada, com a confissão ficta delas quanto aos Com efeito, os contracheques mensais, com valores invariáveis (fls. tópicos fáticos, com amparo no artigo 844 da CLT, ressalvada a 50/60) d
2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1129 de serviços pelos entes públicos (Lei 8666/93), celebrar com a 1ª, 2ª decorrência da projeção do aviso prévio indenizado, pelo interregno e 3ª Reclamados negócios jurídicos visando atender as demandas incompleto de 2016/2017, todas acrescidas do terço constitucional; alusivas à prestação de serviços de limpeza e conservação elencadas em Convênio.