Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 422 cognição sumária, a presença dos pressupostos que autorizam a Advogados : ALMIR TELLY OLIVEIRA VASCONCELOS, ÁUREA concessão da liminar buscada. V - Isto porque, a pretensão do MARIA VALENÇA CORDEIRO BARBOSA COSTA e WALDIR DE impetrante cinge-se à má interpretação, por parte do mediador do ANDRADE BITU FILHO (Procurador do Trabalho) processo eleitoral (MPT)

Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 Colaciona, nesse compasso, arestos diversos pertinentes ao caso, a fito de dar suporte às suas proposições. Proclama que se encontram configurados, no particular, os requisitos ensejadores da tutela emergencial encarecida, consubstanciados no periculum in mora e no fumus boni iuris, conforme explanações expendidas na exordial, concedendo-se, ao final a segurança, par

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 A LEI P ROCESSUAL PREVE A POSSIBILIDADE DE NOMEACAO DE CURADOR P ROVISORIO (ARTIGO 749, PARAGRAFO UNICO, DO NOVO CODIGO DE PROCESS O CIVIL) NO CASO EM ANALISE, NAO E POSSIVEL VISLUMBRAR, EM SEDE D E COGNIC AO SUMARIA, A VEROSSIMILHANCA DO DIREITO ALEGADO, POIS N AO HA PRO VA INEQUIVOCA DE QUE A REQUERIDA NAO TEM CONDICOES DE E XPRIMIR SU A VONTADE, HIPOTESE LEGAL QUE SE

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 , NAO E POSSIVEL VISLUMBRAR, EM SEDE DE COGNICAO SUMARIA, A VEROS SIMILHANCA DO DIREITO ALEGADO, POIS NAO HA PROVA INEQUIVOCA DE QU E A REQUERIDA NAO TEM CONDICOES DE EXPRIMIR SUA VONTADE, HIPOTESE LEGAL QUE SERIA CAUSA DA INTERDICAO NOS TERMOS DO ARTIGO 1.767, DO CODIGO CIVIL, COM REDACAO DADA PELA LEI N 13.146/2015. OS RELA TORIOS MEDICOS ACOSTADOS AOS AUTOS SAO POUCO

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 requerente que justifique a concessão de efeito suspensivo ao 13351 SAO PAULO/SP, 28 de outubro de 2022. recurso. FERNANDO JOSE PRINA DA ROCHA Logo, no exercício da função de Vice-Presidente Diretor de Secretaria Notificação Judicial e ad referendumda Excelentíssima Senhora Relatora natural determina-se: 1) Por não vislumbrar em sede de cognição sumária a prese

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1291 JUÍZA TITULAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3de4310 RECIFE/PE, 23 de setembro de 2021. proferido nos autos. MARCIA DE WINDSOR NOGUEIRA OFÍCIO no código de barras Juíza do Trabalho Titular Recife/PE, 23 de setembro de 2020. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) PAULO ALCÂNTARA Processo Nº ATOrd-0000467-48.2021.5.06.0002 RECLA

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 9 recursal disponível às partes, mas sim um meio próprio para desconstituição de decisões acobertadas pela coisa julgada, cabível JOAO BATISTA LOPES DE SOUZA em hipóteses alçadas pelo legislador como relevantes para que se Assessor afaste a prestação jurisdicional anteriormente proferida. Assim, não há como se vislumbrar, em sede de exame liminar, tenha a sente

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 ADVOGADO REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS(OAB: 18523-O/MT) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE MT - STIU-MT Intimado(s)/Citado(s): 121 DAVI ASSIS CAMACHO Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº HTE-0000293-87.2020.5.23.0006 REQUERENTE RECUPERAÇÃO JUDICIAL AMERICA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME ADVOGADO MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS(OAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

auxílio doença anterior a ela, em conformidade com o artigo 36, § 7º, do Decreto nº 3.048/1999. 4. Agravo regimental improvido.” (AgRg no REsp 1017520 / SC - Rel. Min. Jorge Mussi - DJ: 29/09/2008). Por fim, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583834, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que não deve ser aplicado o parágrafo 5º, do art. 29 da Lei nº. 8213/91 quando o afastamento que precede a ap

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) Vistos. Em sessão de julgamento, realizada em 21 de maio de 2012, o órgão colegiado desta 1ª Turam Recursal determinou a conversão do julgamento em diligência por entender necessária a elabroação de parecer contábil. Em 01/05/2013, foi anexado aos autos o parecer da Seção de Cálculos, do qual as partes tiveram ciência. Em petição protocolizada em 17/05/2013, a parte autora vem requer a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, tendo em vista conclusão