Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1989/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DEJT Nacional RELATOR: JULIANO GIRARDELLO EMENTA MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora-Presidente AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. REQUISITOS. O art. 7º da Lei 12.016/2009 autoriza o

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 402 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: ATOrd 0017782-10.2017.5.16.0016 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: AUTOR: MARCELA MENDES SILVA RÉU: L. FELIX GUIMARAES SERVICOS - ME PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data, faço conclusos os presentes autos à Exma. Sra. Juíza PROCESSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CELESTINO UZUM (SP261725 - MARIANA PRETEL E PRETEL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002522-58.2013.4.03.6326 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2014/9301097640 - GENIVAL PAULO COSTA (SP145279 - CHARLES CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003390-71.2014.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2014/9301097636 - SAIMON GOMES DA SILVA (SP233399 - SINARA CRISTINA DA COSTA, SP254490 - ALINE PRISCILA PEDRINHO) X CAIXA ECON

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REIKO NORISSADA (SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) FIM. 0000836-31.2012.4.03.6305 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301025711 - DULCINEIA DE FATIMA LEME (SP231619 - LAURA MOREIRA PINTO SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP008105 - MARIA EDNA GOUVEA PRADO) Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela postulado em sede recursal, por não vislumbrar, em sede de cognição sumária, suficientemente comprovados os requisitos legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2560 legitimidade dos atos administrativos que prevalece, pelo menos, até vinda da contestação. Inexistência, ao menos sob um exame perfunctório, de ilegalidade, irregularidade, teratologia ou nulidade a recomendar a reforma da decisão recorrida. Decisão mantida. Recurso desprovido. (.) O ora agravante ajui

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 585 seguintes),gênero que contempla duas espécies, sendo uma delas a Tutela de Urgência, que por sua vez se subdivide em Tutela INTIMAÇÃO Cautelar e Tutela Antecipada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c789684 A Tutela de Urgência, seja cautelar ou antecipada, tem como proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: requisitos a probab

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

respectivas Turmas ou Colégios Recursais, que tratam da possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Desse modo, faz-se necessário o sobrestamento do presente feito, no aguardo da fixação pela jurisprudência dos Tribunais Superiores dos índices devidos para que a tutela jurisdicional seja dotada de efetividade e igualdade, aplicando a decisão dos processos metaindividuais à presente lide. Acautelem-se os autos em pasta própria.

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 RELATÓRIO 1247 Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para sanar omissões, contradições, obscuridades ou erro material nos julgados, a teor do que determina o art. 1.022, do NCPC, ou ainda, a sanar manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme dispõe o art. 897-A, da Co

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 A ANTECIPACAO DA TUTELA DEVERA SER DEFERIDA SEMPRE QUE A PARTE DE MO NSTRAR A EXISTENCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA MEDIDA, CUJ A ANALISE FICA ADSTRITA AO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ NO CAS O E M ANALISE, NAO E POSSIVEL VISLUMBRAR, EM SEDE DE COGNICAO SUM ARIA , A VEROSSIMILHANCA DO DIREITO ALEGADO, POIS, CONFORME DESPA CHO D E FOLHAS 27, FOI DETERMINADO QUE A PA

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 11312 Intimem-se designada para audiência de julgamento, de cujo resultado serão GUARULHOS/SP, 26 de agosto de 2020. intimadas pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), sem a necessidade de comparecimento das partes e seus advogados ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) para esta audiência. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 26 de agosto de