Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35708 do sistema PJECALC (www.trt8.jus.br - serviços - Pje-Calc), sob pena de preclusão. Vejamos. É vedado as partes colocarem sigilo nos cálculos apresentados. Em 25 de Abril de 2018. Nos termos do artigo 300 do CPC 2015, a tutela de urgncia de Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010564-33.2018.5.15.0109 AUTOR SIDNEI ROBERTO RODRIGUES DIAS ADVOGADO

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 943 pela COVID-19 como sendo acidente de trabalho por equiparação. assistente técnico. Destarte, por não vislumbrar, em sede de cognição sumária, Cabe ao perito comunicar diretamente às partes o dia, hora e local plausibilidade jurídica na pretensão do sindicato reclamante, da diligência, através de mensagem enviada para os seguintes indefiro o requerimento v

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 432 possível vislumbrar, em sede de cognição sumária, a presença dos informações constantes da certidão de devolução de mandado requisitos necessários para concessão da medida pretendida, vez id.7461f71 e, querendo, manifestar-se, em 05 dias. que não comprovam o bloqueio alegado, a data da ocorrência ou 2. Decorrido o prazo supra, retornem-se os autos conclu

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005683-31.2011.4.03.6105 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301047503 - SADAO OSHIRO (SP230922 - ANDRÉ LUIZ FORTUNA, SP267590 - ALBERTO FIDEYOSHI IHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Thoshiko Oshiro, Marcelo Oshiro, Marcia Teruko Oshiro da Silva e Marta Oshiro formulam pedido de habilitação neste processo, em razão do falecimento da parte autora, Sadao Oshiro. Dispõe a legislação previdenciária, Lei Federal n.º 8.213/1991, em seu artigo 112, in verbis:

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO - procuração outorgada ao seu mandatário; - título executivo judicial ou extrajudicial, ainda que contenham RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO apenas obrigações de fazer ou não fazer; e, 195 Ariane Martins Fontes(OAB: 11423B/MT) CAIXA ECONOMICA FEDERAL BLITZEM SEGURANCA LTDA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s): - cálculos homologad

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 19432 atingiria o objetivo principal pretendido através da ação matriz, que é justamente assegurar a permanência do recém-nascido junto à sua mãe nos seis primeiros meses de vida, período mínimo de amamentação exclusiva recomendado pela Organização Mundial de Conheço do agravo regimental, eis que presentes os pressupostos Saúde. Em que pese constituir matéri

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Advogado Agostinho Soares Ferreira Junior(OAB: 103294MG) Paulo Eduardo Morais Xavier(OAB: 104671MG) Tarcisio Alberto Giboski(OAB: 017847MG) observando-se as cominações do artigo 844/CLT. Advogado Advogado Intimação Processo Nº RTOrd-0010672-22.2015.5.03.0135 AUTOR S. M. A. R. ADVOGADO ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6639/ES) AUTOR SONIA MARIA ALVES RODRIGUES ADVOGAD

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 21889 ausente com certa frequência do trabalho, tornando-se assim indesejado pelo mercado de trabalho, de forma que tendo restado provada a ciência da reclamada sobre a condição de saúde da autora, presume-se que a dispensa foi discriminatória, conforme entendimento pacificado na Súmula 443 do C. TST. Portanto, no caso em apreço estão presentes os requisitos autorizad

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3565/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 184 ADVOGADO Registre-se, por oportuno, que eventual precedente firmado pela Seção Especializada de Dissídios Individuais do TRT da 1ª Região AGRAVADO em caso análogo, por não possuir efeito vinculante, não é hábil a ADVOGADO alterar, per se, a conclusão da decisão agravada.” AGRAVADO ADVOGADO Ademais, o compromisso firmado pelo requerente consubstanciado na promessa de susp

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017360-41.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301064397 - BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0017875-76.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301064396 - EDUARDO ANTONIO LIZARDI DINIZ (SP297294 - KATY BATISTA FRANÇA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001780-41.2014.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU N