Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NCIME NTO DO JUIZ NO MESMO SENTIDO, ENTRETANTO EM DISPOSICAO ESPE CIFIC A A ACAO DE INTERDICAO, VERIFICADA A URGENCIA, A LEI PROCES SUAL P REVE A POSSIBILIDADE DE NOMEACAO DE CURADOR PROVISORIO (AR TIGO 74 9, PARAGRAFO UNICO, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL) NO CASO EM ANALISE, NAO E POSSIVEL VISLUMBRAR, EM SEDE DE COGNICAO S UMARIA, A VEROSSIMILHANCA DO DIREITO ALEGAD

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : APFS REQUERIDO : JNG ADV REQTE : 38213 GO - TATIANE FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2647/2016 PROTOCOLO N 201603545128 NATUREZA:DIVORCIO LITI GIOSO DESPACHO RECEBO A INICIAL POR ESTAR ADEQUADA DEFIRO AO REQ UERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA , TENDO EM VISTA QUE ESTE NAO POSSU I CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3591/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 502 postulada pela terceira interessada em mandado de segurança nos autos da reclamação trabalhista nº 0100781-78.2021.5.01.0248. alicerçada exclusivamente no fato de que o banco assumiu Com urgência, transmita-se ao Exmo. Desembargador Presidente compromisso público de manter os vínculos contratuais durante a do TRT da 1ª Região e ao Exmo. Juiz (ou a quem estiver em pandem

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3542/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 422 em 17/9/2020, sequer poderia se cogitar de inobservância ao MORGANA DE ALMEIDA RICHA compromisso apresentado pelo Banco. Isso porque, conforme já Ministra Relatora observado por esta Eg. Subseção em outra oportunidade (ROT100197-76.2021.5.01.0000, DEJT 20/5/2022), o movimento tinha vigência limitada ao período de sessenta dias a partir de abril de 2020. Por fim, cumpre ressalt

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 281 apontando que a área em questão seria de praia, e, portanto, bem de uso comum do povo, o que implicaria na vedação de inscrição do imóvel perante a SPU/PA. Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por não vislumbrar, em sede de cognição sumária, o preenchimento dos requisitos necessários à sua concessão. No tocante ao pedido de gratuidade de justiça, com ful

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 5463 agravo dever ser recebido apenas em seu efeito devolutivo. probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado Intimem-se as partes. útil do processo”. Após, tornem osautos conclusos para elaboração do competente No caso dos autos, e com todo respeito aos argumentos expostos voto relativamente ao recurso interposto pelos agravantes. pelos a

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO (id.1bfd0eb) e considerando que a execução se processa no interesse da parte credora(art. 878 da CLT e art. 797 do CPC), a RECLAMADO quem cabe promover os atos na busca de satisfação de seu crédito, Intimado(s)/Citado(s): intime-se aExequentepara, no prazo de 20 (vinte) dias, requerer o 854 WELLINGTON FREITAS DARCIA(OAB: 27062-O/MT) PRECOLANDIA COMERCIAL LTDA

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DECISÃO Vistos. Vieram os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência formulado pelo autorMAYKON GUINTER ALBRECHT JAGNOW na Ação Trabalhista de Rito Ordinário que move em face 380 Processo Nº ATOrd-0001240-25.2012.5.23.0006 RECLAMANTE ARLEI RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO FERNANDA ARAÚJO ROCHA(OAB: 11742/MT) ADVOGADO ANDREA MARIA ZATTAR(OAB: 6094/MT)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1917 de direito privado deve ser acompanhado de detalhada comprovação da efetiva insuficiência de recursos.” - AI 673934 AgRSP, Relatora Ministra Ellen Gracie, j. 23.6.09) e do STJ (Súmula 481). No caso, as circunstâncias da causa (valor, advogado particular, contratação de parecer técnico-contábil, natureza e t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1742 Ocorre que nenhum dos documentos acostados aos autos, isoladamente, comprova a ilegalidade alegadamente sofrida pelo autor, sendo necessários outros elementos para aferir a sua ocorrência, em especial, a instauração do contraditório com apresentação de defesa pela requerida, que elucidarão o principal p