Caderno único ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de outubro de 2013 Nº 2013.01.1.144567-7 - Regulamentacao de Visita - A: M.E.N.. Adv(s).: DF029669 - George Mariano da Silva. R: E.G.N.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Emende-se a inicial para juntar aos autos declaração de hipossuficiência ou promova o autor o recolhimentos das custas processuais. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 14/10/2013 às 11h08. Luciana Lopes Rocha,Juiza de Direito Substituta .

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1790 nos termos da Resolução 511/2011 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SANTINHO RICCA DELLA TORRE (OAB 268024/SP), ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES (OAB 73179/SP) Processo 1014340-73.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 86 OLIVEIRA (OAB 379089/SP), LETICIA APARECIDA BORGHI (OAB 319307/SP) Processo 1000465-94.2022.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.C. - URGENTE: Manifeste-se a parte requerente, nos moldes da r. Decisão de fls. 21/22: “Nos termos do Ato Normativo NUPEMEC 01/2020, publicado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1843 Processo 1003602-60.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Douglas Quessada - Vistos. Em que pese as alegações narradas na exordial, os documentos acostados aos autos não são suficientes para comprovar o alegado para fins de concessão da tutela requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1413 de cognição dos autos. Ocorre que nenhum dos documentos acostados aos autos, isoladamente, comprova a ilegalidade alegadamente sofrida pelo autor, sendo necessários outros elementos para aferir a sua ocorrência, em especial, a instauração do contraditório com apresentação de defesa pela requerida, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1586 compra na vigência da norma legal que lhe concedeu a isenção, pois se assim não fosse, poderia, inclusive, nem ao menos ter efetivado a compra nas condições impostas. Assim, os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da proteção às pessoas com deficiência devem ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2176 Fazenda Pública. Cite-se a requerida para que apresente resposta no prazo legal. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3824 SP) Processo 1011657-61.2020.8.26.0020 - Impugnação de Crédito - Pagamento - Santos Bruno Imóveis Ltda.-ME. - Manoel Santos Silva - Destarte, dou-me por incompetente e determino a redistribuição deste feito a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Santana, com as cautelas de estilo, solicitando ao MM. Juiz daqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1361 presunção de veracidade quanto à matéria de fato. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 387 LEGAL. EM SEGUIDA A DOUTA E NOBRE PROCURADORIA DE JUSTIÇA, RETORNANDO CLS.. INT. - ADV(S): M HUMBERTO ARAÚJO FEITOSA (OAB 81981) - SALA:415. SOROCABA AGRAVO DE INSTRUMENTO 650.579.4/1 - SOROCABA - AGTE(S): MARIA BERTHA WENZEL DOS SANTOS (E OUTROS) - AGDO(S): OTAVIO TEIXEIRA - INTERESSADO(S): THAIS ROLIM DE MORAES - FLS.113:VISTOS, E