Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 165 exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já ciência e prosseguimento do feito; ressalvando-se, ainda, que tal esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região decisão poderá posteriormente ser reapreciada por aquele MM. Juízo. Notifique-se o reclamante, por sua patrona. Expedientes necessários, COM URGÊNCIA. Decisão Processo N

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. NO MESMO SENTIDO, ENTRETANTO EM DIS POSICAO ESPECIFICA A ACAO DE INTERDICAO, VERIFICADA A URGENCIA, A LEI PROCESSUAL PREVE A POSSIBILIDADE DE NOMEACAO DE CURADOR PROV ISORIO (ARTIGO 749, PARAGRAFO UNICO, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO C IVIL). NO CASO EM ANALISE, NAO E POSSIVEL VISLUMBRAR, EM SEDE DE COGNICAO SUMARIA, A VEROSSIMILHANCA DO DIREIT

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DE DA NO OU O RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO [] 2 A TUTELA D E URG ENCIA PODE SER CONCEDIDA LIMINARMENTE OU APOS JUSTIFICACAO PREVIA [] NOS TERMOS DA NORMA ACIMA ALUDIDA, O MAGISTRADO PODERA, MEDI ANTE REQUERIMENTO DO LEGITIMADO ATIVO, CONCEDER ANTECIPADAM ENTE O S EFEITOS DO PROVIMENTO JURISDICIONAL DE MERITO, DESDE QUE SE CON VENCA, POR MEIO DE PROVA INEQUIVOCA, D

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 CONVENCA, POR MEIO DE PROVA INEQUIVOCA, DA VEROSSIMILHANCA DAS A LEGACOES. DESTA MANEIRA, VE-SE QUE, CONFORME A NORMA EM COMENTO, A ANTECIPACAO DA TUTELA DEVERA SER DEFERIDA SEMPRE QUE A PARTE DE MONSTRAR A EXISTENCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA MEDIDA, C UJA ANALISE FICA ADSTRITA AO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. NO MESM O SENTIDO, ENTRETANTO EM DISPOSICAO ESPECIFIC

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 31 tombado sob o nº. 0000625-26.2019.5.08.0000, distribuído para a JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES Seção Especializada II/Gabinete da Desembargadora Maria Desembargador(a) do Trabalho Valquiria, que, sabiamente, em decisão de ID nº. 9c2002d, anexa à presente, deferiu liminarmente o pleito da ora Requerente, determinando que a União se abstivesse de inscrever a dívi

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 376 que foi dispensado arbitrariamente, uma vez que, à época da despedida, era detentor de estabilidade pré-aposentadoria e por ter PODER JUDICIÁRIO sido contratado mediante concurso público junto ao banco sucedido. JUSTIÇA DO Inicialmente, cumpre tecer algumas considerações. O CPC de 2015 unificou a Tutela Antecipada e a Tutela Cautelar em regime nominado Tutela Provi

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região destinados à aplicação compulsória na saúde. 3339 GERSON LACERDA PISTORI Alegou que se o direito vier a ser reconhecido apenas na decisão Desembargador Relator final de mérito, fatalmente acarretará danos irreparáveis à saúde e à vida dos pacientes que estão em tratamento pelo SUS junto à reclamada, além de ficar impossibilitada de efetuar o pagamento dos h

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Determino à Divisão de Atendimento, Distribuição e Protocolo que providencie a alteração do cadastro nos registros informatizados desse Juizado Especial Federal, para incluir no pólo ativo da demanda a habilitada. Após, voltem conclusos para apreciação dos Embargos de Declaração opostos. Intimem-se. Cumpra-se. 0042879-63.2010.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301098674 - TANIA APARECIDA TRUCOLO (SP026886 - PAULO RANGEL DO NASCIMENTO, SP100305 - ELAINE CRISTINA RANG

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os quais, em suma, devem ser verificados sob perspectiva mais ampla. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de liminar para suspender a decisão que indeferiu os benefícios da assistência judiciária. Deverá o Juízo singular processar a ação principal/originária até a resolução da lide. Desnecessária ciência a ser dada, desta decisão, nos termos do artigo 7º, II, da Lei n. 12016/2009 ao órgão de representação judicial, pois a autoridade coatora não se trata de pessoa jurídica. Ta

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005939-54.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301107187 - ANTONIO APARECIDO SIMOES (SP096852 - PEDRO PINA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004765-10.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301107191 - EZEQUIEL AURELIANO PINTO (SP317108 - FERNANDA PARENTONI AVANCINI, SP328117 - CARLA ROBERTA MARCHESINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002723-85.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR