Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 11 acórdão proferido nos autos originários, acostados a este sob Desse modo, inclusive sob uma perspectiva de primazia do o ID 102fb6f, p. 16, cuja ementa transcreve-se: adimplemento de parcelas eminentemente salariais, não se vislumbra, por ora, qualquer invalidade a macular o direcionamento de valores ao pagamento das remunerações dos empregados da reclamada princ

Caderno único ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens de estilo. Brasília - DF, quarta-feira, 07/01/2015 às 14h57. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito Substituta. Nº 2014.01.1.151953-7 - Procedimento Ordinario - A: K.B.L.. Adv(s).: DF040369 - LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS. R: J.C.D.S.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Consoante certidão

Caderno único ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2013 serão apreciados posteriormente. Além do mais, conforme já ressaltado, em razão da venda do imóvel ter ocorrido com a devida notificação das partes e a parte requerida demonstrado a melhor oferta, defiro a parte requerida a realização do depósito judicial no valor correspondente aos percentuais de 40% e 20% do produto da venda do imóvel, em favor das pessoas do Sr. J. O.A. N. e C. C. Q. de A.,

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3591/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 507 Ademais, o compromisso público de não-demissão possui caráter Especializada em Dissídios Individuais para as providências meramente social, ainda que eventualmente firmado perante o cabíveis no sentido da redistribuição do referido processo. Comando Nacional dos Bancários ou em outros documentos Publique-se. informativos internos sem força normativa, pois não amparado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 693 Registra-se que ainda que fosse o caso de pagamento parcial, é pacífico que não há ilegalidade no decreto de prisão do devedor de alimentos, ainda que esteja comprovado o pagamento parcial do débito, bem assim de que o habeas corpus não é ação própria para análise das provas acerca da condição econômica do devedor. Nesse sentido, seguem posicionamentos

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 139 É o relatório necessário. Inicialmente, conheço do recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais. Decido acerca do efeito suspensivo. Consoante o art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que se suspenda a eficácia de decisão interlocutória é necessário que, da imediata produção de seus efeitos, decorra risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4641 Dos autos, é possível vislumbrar em sede de cognição sumária, que o veículo efetivamente foi alienado e que a segunda requerida deu o referido veículo em garantia de alienação fiduciária. Assim, entendo que os fundamentos apresentados pelo autor são relevantes e amparados em prova idônea, permitindo-se chegar a uma probabilidade de veracidade, vez que os do

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 262 Uberaba/MG, atitude que pode inviabilizar a efetividade da RELATÓRIO execução em face desse bem, além de não se vislumbrar, em sede de cognição sumária ser verossímel o direito perseguido. Assim, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas. O agravante interpôs agravo de petiç

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO Diretor de Secretaria RECLAMADO Processo Nº HTE-0000184-08.2022.5.23.0005 REQUERENTE GLAUCIA MINAS NOVAS JUSTINO DA CRUZ ADVOGADO JUNIO CESAR DE NORONHA(OAB: 15391-O/MT) REQUERIDO INDIO DO BRASIL FERREIRA ARAUJO - ME ADVOGADO LEONARDO FRANCA ARAUJO(OAB: 12621-O/MT) 741 THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS(OAB: 31652/DF) BANCO DO BRASIL SA Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 - CLAUDIA REGINA MOREIRA PIMENTEL FERREIRA 937 COLATINA/ES, 18 de julho de 2022. ITAMAR PESSI Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. Processo Nº ATOrd-0123300-82.2011.5.17.0141 RECLAMANTE GEOVANI WOTEKOSKI ADVOGADO FRANCISCO TELEK(OAB: 21906/ES) ADVOGADO MARIA ISABEL PONTINI(OAB: 7897/ES) RECLAMADO MARMORARIA GRAMBEL LTDA - ME ADVOGADO ARNALDO LEMPKE(OAB: