Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1180 ré ao pagamento de dano moral no valor de R$15.000,00. A inicial veio acompanhada de documentos (fls. 05/16). É o relatório. 4. Sem prejuízo, aprecio o pleito liminar. Mas indefiro o pedido de tutela de urgência, eis que não é possível vislumbrar, em sede de cognição sumária, a urgência alegada, tampouco a probab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 689 ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 1097592-28.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jjg Engenharia e Consultoria Ltda - Somague Engenharia S.a. do Brasil - Vistos. Fls. 146/148: Ciente. Não havendo questões urgentes pendentes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 640 (a):Sérgio Shimura; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível -1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Data do Julgamento: 19/12/2018; Data de Registro: 19/12/2018) Nada há nos autos a indicar o risco de insolvabilidade da empresa ou de seus sócios avalistas e não s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 691 eventual responsabilização, inclusive nos termos do art. 828, § 5º, aplicado por analogia. Sem prejuízo, aguarde-se pelo prazo de 60 dias eventual pagamento ou manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do exequente, passando a correr o prazo de p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 771 não adotou essa postura de modo absoluto” in Direito Processual Civil Moderno , RT Páginas 534 (grifos nossos). 4. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1180 Comércio de Pneus Ltda - Vistos. Ciente da emenda de fls. 193/194. Emende a parte autora inicial, no derradeiro prazo de 5 dias, para cumprir integralmente a decisão de fls. 190 e 191, acrescendo as custas finais a seu calculo na ordem de 1% do valor ser recebido, bem como apresentando cópia de declarações de bens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 832 preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que “o CPC/2015 é parte de um esforço, no sentido de substituir, ainda que gradativamente, a cultura d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 927 TORRANO (OAB 393567/SP), PRISCILLA SANCHES DE LIMA GOMES HALABLIAN (OAB 262283/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), KARINA PENNA NEVES (OAB 235026/SP) Processo 1011081-22.2020.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco S/A - Vistos. Fl. 84/96 e 100/101: ANOTE-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 795 por W. S. Comércio de Ferro e Aço Ltda., em face de Editora Net Alfa Ltda. Narra a autora, que no ano de 2015 a autora recebeu diversas ligações telefônicas em seu estabelecimento comercial, informando a necessidade de eventual atualização cadastral. Ato continuo, conforme narra, passando-se por funcionários da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 517 qualquer margem de discricionariedade para o administrador. Neste sentido, a lei delimita todo o conteúdo do ato administrativo sem deixar espaço para análises subjetivas por parte do agente público. Nessa linha, consoante previsto na Lei 3.656/2011, a promoção vertical ora pretendida pela parte impetrante segue unicamente a crité