Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 processual adequado para tratar do tema. Preliminar rejeitada. 4. Não se verifica aintenção de discutir as cláusulas do contrato entabulado entre as partes, nem mesmo em caráter secundário, mas, tão somente, a exposição dos componentes de crédito e débito resultantes de determinada relação jurídica, concluindo pela apuração de saldo credor ou devedor. Nesse contexto, não há qualquer cont

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 2ª Vara Cível de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Tatiana Iykiê Assao Garcia Diretora de Secretaria: Viviane Nobrega de Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.09.1.015060-5 - Procedimento Comum - A: ALDA MESSIAS DE SOUSA FILHA RODRIGUES. Adv(s).: DF043287 - Marco Antonio Corrêa da Cunha. R: BRUNO TEIXEIRA DA COSTA. Adv(s).: Nao Con

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Nº 2016.14.1.001067-5 - Inventario - A: MARCO TULIO DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF023262 - ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE GONCALVES. R: ROSA MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. (...). DECIDO. Inicialmente, clarifico que o bem integrante da herança de ARNALDO DA SILVA, partilhada por escritura pública, é um imóvel localizado no "lote3, Quadra 22, com a área de 220,00m2 e uma Casa Res

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 do Habeas Corpus, solicitando-se as informações. À douta Procuradoria de Justiça. Após, voltem os autos conclusos. Brasília-DF, 10 de janeiro de 2018 13:35:15. Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator DECISÃO N. 0717927-73.2017.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: ROMULLO PHILLIPE BATISTA. Adv(s).: DF55064 - ANDRE LUIZ PEREIRA BORBA ROCHA. A: ROMULLO PHILLIPE BATISTA. Adv(s).: Nao Con

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 se informações à autoridade coatora. Após, à douta Procuradoria de Justiça. I. Brasília-DF, 10 de janeiro de 2018. Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Relator N. 0717927-73.2017.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: ROMULLO PHILLIPE BATISTA. Adv(s).: DF55064 - ANDRE LUIZ PEREIRA BORBA ROCHA. A: ROMULLO PHILLIPE BATISTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 realização na sala de audiências deste Juízo. 5. Cite-se o Requerido, observando-se o determinado nos artigos 695 e seguintes do CPC. 5.1. Intime-o da presente decisão. 6. Nos termos do § 1º, do art. 695, do CPC, o mandado de citação deverá estar desacompanhado da contrafé. Deverá constar do mandado que, caso não se efetive a autocomposição, o prazo de defesa será de 15 (quinze) dias e pas

Caderno único ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de março de 2015 Nº 2015.01.1.007108-5 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: R.M.R.. Adv(s).: MG132303 - Daniela Gomes de Freitas. R: L.M.D.L.M.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo a emenda de fl. 91. Defiro os beneficios da assistência judiciária gratuita, nos moldes da Lei 1060/50. Anote-se. Trata-se de ação de alimentos c/c regularização de guarda compartilhada e visitas, razão pela qual deverá a dili

Caderno único ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2012 pátria (ilegalidade da cobrança de IOF e capitalização mensal de juros), que não permitem que se identifique, de plano, abusividade no pacto, prevaleça-se o devedor, que pretende depositar valores que não correspondem ao acordado, da segurança de não ser alcançado pelos efeitos da mora, sob pena de dar-se lugar a uma revisão initio litis e unilateral da avença. 2 - Diante do desconto das parc

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 DECISÃO N. 0704861-96.2017.8.07.0009 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF55785 - THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS. R: ANTONIA MARIA PRUDENCIA AMORIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0704861-96.2017.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 CHAGAS CORREA DA SILVA, DF0051693A - WALLISSON DA SILVA GODOI. R: M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME. Adv(s).: SP115997 - MARIA ISABEL ORLATO SELEM. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710898-08.2018.8.07.0009