Poder Executivo ● 07/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ALINE CORREIA DE ARAÚJO BENTO STEPHANNE FERNANDES BARBOSA ALVES TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA PLANTONISTA MÉDICO RADIOLOGISTA JULIANA CAVALCANTI DE FREITAS PLANTONISTA (PARA USG, INCLUSIVE REINAUX OBSTÉTRICO E TAC) 4074220 4333012 4262352 02/05/2022 02/05/2022 07/05/2022 II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE APREENSAO 00120/17-0 2007.000002539073-83 JUCELIA DA COSTA MIRANDA TOTAL DA NATUREZA: 1 AUTO DE INFRACAO 00141/17-8 2016.000007185544-51 AGV LOGISTICA S.A 00112/17-8 2016.000007240731-41 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 00114/17-0 2016.000007408842-99 A & B ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA 00111/17-1 2016.000009000688-18 NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS S/A. 00128/17-1 2015.000003706736-27

Poder Executivo ● 06/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4-Ano XCII • NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.260-Determinar que o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Breno José Baracuhy de Melo, à disposição deste Governo, passe a ter exercício na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015. Nº 1.261-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Surubim, Juliana Guerra Barros, à disposição deste Governo,

Poder Executivo ● 11/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: N°.605 – Determinar o exercício da servidora ANA FLÁVIA BARROSO DE MORAES BACALHAU, Médica Neonatologista, matrícula n° 196.540-9/SES no Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos

Poder Executivo ● 28/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2015 e comercializada dos produtos derivados de petróleo (gasolina e óleo diesel). 3. Aplicação de multa prevista no Art. 3º, VI da referida Lei. 4. O contribuinte ingressou com pedido de impugnação. 5. O TATE declinou de sua competência para apreciar a impugnação proposta. 6. Quando do exercício da função delegada, a aplicação, pelo o auditor fiscal, das sanções de caráter não tributário, deverá se fundamentar na Lei Federal nº. 9.847/99, conform

Poder Executivo ● 12/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Resolução CIB/PE Nº 5827 de 11 de Outubro de 2022 Aprova o pleito referente ao repasse dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para incremento do piso salarial dos agentes de endemias do Município de Alagoinha, do Estado de Pernambuco. O Presid

Poder Executivo ● 07/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Dra. Maíra Cavalcanti e Dr. Diogo Oliveira, julgar procedente o pedido de Revisão de Reavaliação de Bens, para atribuir: A - à Casa nº 72 da Rua Jacó Velosino, bairro de Casa Forte, Recife, PE o valor de R$ 864.001,28 (oitocentos e sessenta e quatro mil e um reais e vinte e oito centavos), dos quais R$ 693.333,76 (seiscentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e seis centavo

Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo funcional do servidor BRENO SANTIAGO DE MACEDO, matrícula nº 371.143-9/SES, formulada através do Ofício GP Nº 1208/16 do Hospital da Restauração e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000818/2016, da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, referente ao SIGEPE Nº 0086836-4/2016; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito A

Poder Executivo ● 29/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE 224.142-0 335755/15 ROSEANA CONSTANTINO DE MENDONCA CAMARA 30 01.06.15 2º HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE MATOS - BARREIROS 228.826-5 311242/15 SAADIA ALBUQUERQUE DE SENA 30 01.06.15 1º HOSPITAL COL PROF ALCIDES CODECEIRA 231.509-2 236902/15 SANDRA FERREIRA DE SOUZA BISPO 30 01.06.15 2º HEMOPE - PETROLINA 227.520-1 343462/15

Poder Executivo ● 07/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 125 - 9 Nº 917/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 154/2015 – Chefia/PJALLB, SGNET nº 2608758-0/2015, o servidor ALMIR SOTERO DA SILVA , mat. 337.121-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Petrúcio Emidio da Silva, mat. 215.604-4, com efeito retroativo a 01.06.2015. N�