Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7193 PETICAO 0013423-30.2016.403.6181 - ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES(SP141375 - ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES) X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO Nos termos da manifestação ministerial de fls. 24/26, a qual não apresenta contradição fática e nem contrariedade à legislação aplicável, ARQUIVEM-SE estes autos com as cautelas de estilo, observando o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008579-91.2003.403.61

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Com o advento da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que, em seu art. 3º, § 3º, estabelece a competência absoluta do Juizado Especial Federal Cível para processar, conciliar e julgar os feitos de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças e, em virtude da Resolução nº 228, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, de 30 de junho de 2004, que ampliou a competência do Juizado Especial Federal de S�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014001-27.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X WELBISON LOPES LIMA(SP336589 - VAGNER DOS SANTOS TEIXEIRA E SP312636 - JOSE GUILHERME RAMOS FERNANDES VIANA) X FABIO LOPES LIMA Carta precatória nº 414/2017 expedida para a Comarca de Nova Granada/SP para oitiva da testemunha comum Manoel Estevam de Souza Junior. Expediente Nº 4634 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013731-32.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X CARLOS ANDRE DAVID DOS SANTOS(SP215859 - MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA) Trata-se de A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivo eventual provocação. Intime-se. 0002355-18.2011.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP218430 FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA) X ELAINE CRISTINA ROMUALDO DOS SANTOS Tendo em vista a notícia nestes autos da conversão dos valores às fls.48/52, manifeste-se o exequente quanto a satisfação de seu crédito no prazo de 05(cinco) dias.No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção.Intimese. 0002435-79.2011.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOMINGUES MORELATI(SP172275 - ALEXANDRE BARONE DE LA CRUZ E SP297940 - FRANCISCO BARONE DE LA CRUZ) Vistos em Inspeção. Intimem-se as defesas das rés RENATA MORELATI BACCIOTTI e TERESA DOMINGUES MORELATI, pela Imprensa Oficial para que no prazo de cinco dias, tragam aos autos alegações finais sob a forma de memoriais escritos, nos termos do artigo 403, parágrafo 3º do CPP. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004404-68.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X HAMILTON HERMINIO TURELLI(SP252665 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2110 LABORATORIAIS LTDA - Recolher a diligência do Oficial de Justiça, no prazo legal, para o cumprimento do mandado. - ADV: NATÁLIA BROTTO (OAB 46592/PR) Processo 1009678-15.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Docarmo Risso - Vistos.Presentes os requisitos lega

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Em petição protocolizada em 13/09/2012 (fls. 150/151), a embargante manifestou-se conforme determinado na decisão proferida à fl. 148, atribuindo o valor da causa para R$ 443.895,12 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e doze centavos), em substituição ao atribuído anteriormente de R$ 10.000,00 (dez mil reais).Defiro a emenda à inicial para constar o valor da causa R$443.895,12.Recebo os Embargos, com efeito suspensivo.Certifique-se nos autos da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Em petição protocolizada em 13/09/2012 (fls. 150/151), a embargante manifestou-se conforme determinado na decisão proferida à fl. 148, atribuindo o valor da causa para R$ 443.895,12 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e doze centavos), em substituição ao atribuído anteriormente de R$ 10.000,00 (dez mil reais).Defiro a emenda à inicial para constar o valor da causa R$443.895,12.Recebo os Embargos, com efeito suspensivo.Certifique-se nos autos da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0012282-08.2011.403.6130 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001228123.2011.403.6130) BOOKSHOP LIVRARIA E PAPELARIA LTDA(SP115117 - JAIRO HABER) X FAZENDA NACIONAL Vistos,Razão assite a embargada no tocante a sua intimação pessoal, assim, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito todos os atos posteriores à prolação da sentença, excetuando-se a publicação de fl. 54.Recebo o recurso de apelação tempestivamente interposto às fls. 158/169 no efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2060 autora apresentou memoriais às fls. 87/89 e a ré às fls. 90/93. É o relatório. Decido. A ação é improcedente. A autora alega ter adquirido da requerida um terreno, em junho de 2010, localizado na Avenida São José, nº 100, Vila São José, Osasco, pelo valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos r