DOEPE 13/03/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Superintendente de Modernização da Gestão de Pessoas do Estado
FDA-1
1
Superintendente de Planejamento (NR)
FDA-1
1
Gerente Técnico de Informação de Pessoal
............................................................................................................................................................
FDA-2
1
.................
............
Gestor Técnico de Telemática do Estado
FDA-3
1
Gestor de Planejamento Estratégico (NR)
FDA-3
1
Gestor de Planejamento Orçamentário (NR)
FDA-3
1
Gestor de Projetos
FDA-3
1
............................................................................................................................................................
.................
............
Chefe do Núcleo de Apoio e Controle Disciplinar
FDA-4
1
Chefe do Núcleo de Controle de Cessão e Afastamentos de Pessoal do Estado (NR)
FDA-4
1
Chefe do Núcleo de Infraestrutura e de Sistemas
FDA-4
1
.................
............
Símbolo
.................
DAS-1
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-3
.................
DAS-5
DAS-5
.................
Qtde.
.............
1
1
1
1
1
1
.............
1
1
.............
Símbolo
DAS-1
DAS-3
.................
CAS-5
FDA
FDA-1
.................
Qtde.
1
.............
1
1
1
.............
Símbolo
.................
DAS-2
DAS-3
DAS-3
.................
DAS-4
DAS-5
DAS-5
DAS-5
CAS-2
.................
Qtde.
.............
1
1
1
.............
1
1
1
1
1
.............
Símbolo
...............
FDA-3
FDA-4
.................
Qtde.
..............
1
1
............
............................................................................................................................................................
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Denominação
............................................................................................................................................................
Secretário Executivo de Agricultura Familiar
Gerente Geral de Sustentabilidade e Assentamentos
Gerente Geral de Acompanhamento de Projetos
Gerente Geral de Engenharia
Gerente Geral de Gestão (AC)
Gerente de Articulação Regional
............................................................................................................................................................
Gerente de Tecnologia da Informação
Ouvidor
............................................................................................................................................................
UNIDADE DE GESTÃO DO PRORURAL
Denominação
Diretor Geral (AC)
Superintendente Técnico
............................................................................................................................................................
Auxiliar de Gabinete
Diretor de Programas e Projetos (NR)
Gerente de Administração e Finanças
............................................................................................................................................................
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
Denominação
............................................................................................................................................................
Gerente Geral de Fomento à Internacionalização
Gerente de Articulação (AC)
Gerente de Projetos
............................................................................................................................................................
Assessor Especial do Governador
Gestor Técnico
Gestor Técnico
Gestor Técnico (AC)
Assessor
............................................................................................................................................................
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Denominação
............................................................................................................................................................
Gerente de Informação dos Atos de Correição
Coordenador da Rede de Ouvidorias
............................................................................................................................................................
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Denominação
............................................................................................................................................................
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos
............................................................................................................................................................
Função Gratificada de Supervisão - 1
............................................................................................................................................................
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Denominação
............................................................................................................................................................
Coordenador do Fundo Estadual de Combate as Drogas
Gestor da Setorial Contábil (NR)
Coordenador LGBT
............................................................................................................................................................
Assessor Técnico de Monitoramento Interno/Externo
Assessor Técnico de Patrimônio
Assessor de Relações Institucionais (AC)
Assessor Técnico do Jurídico
Assessor Técnico em Transportes
............................................................................................................................................................
GABINETE DO GOVERNADOR
Denominação
............................................................................................................................................................
Gestor de Apoio Técnico
Assessor Técnico (AC)
Assessor
............................................................................................................................................................
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
Denominação
CONSIDERANDO a perspectiva climática para o ano de 2015, que indica um cenário desfavorável, com defasagem de
precipitações pluviométricas;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar iniciativas emergenciais e estruturantes com o propósito de aprimorar o
convívio e a sustentabilidade da população no enfrentamento do período de estiagem;
CONSIDERANDO o Decreto n° 41.180, de 16 de outubro de 2014, e o Decreto n° 41.473, de 6 de fevereiro de 2015;
CONSIDERANDO a Lei n° 15.452, de 15 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco,
DECRETA:
Art. 1° Fica instituído o Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem no Estado de Pernambuco, a ser composto por 01
(um) representante dos seguintes órgãos e entidades:
I - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária;
II - Secretaria Executiva de Agricultura Familiar;
III - Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA;
IV - Secretaria de Planejamento e Gestão;
V - Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
VI - Secretaria Executiva de Recursos Hídricos;
VII - Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA;
VIII - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude;
IX - Secretaria de Educação;
X - Secretaria de Saúde;
XI - Secretaria de Defesa Social;
XII - Secretaria da Casa Militar/Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco/CODECIPE;
XIII - Secretaria da Casa Civil;
XIV - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação;
XV - Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação;
XVI - Secretaria da Mulher;
XVII – Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade;
XVIII - Procuradoria Geral do Estado;
XIX - Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco;
XX - Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM;
XXI – Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE;
XXII – Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável;
XXIII – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco – PRORURAL;
XXIV – Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional;
XXV – Articulação do Semiárido Brasileiro – ASA; e
Símbolo
................
DAS-2 (NR)
................
FGS-1
................
Qtde.
.............
1
.............
88
.............
Símbolo
................
DAS-5
DAS-5
DAS-5
................
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
...................
Qtde.
..............
1
1
1
..............
1
1
1
1
1
.................
Símbolo
................
DAS-5
CAS-1
CAS-2
................
Qtde.
..............
1
1
1
..............
Símbolo
Qtde.
..................
............
Gerente de Assuntos Jurídicos
DAS-3
1
Gerente de Obras
DAS-3
1
............................................................................................................................................................
Recife, 13 de março de 2015
............................................................................................................................................................
...................
............
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DECRETO Nº 41.535, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Institui o Comitê Integrado de Convivência com a
Estiagem nos Municípios do Estado de Pernambuco.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da
Constituição Estadual,
CONSIDERANDO os impactos causados pela ausência de chuvas no Nordeste, em particular no Estado de Pernambuco, que
vem se intensificando em diversos Municípios, reduzindo o volume de água armazenada na região;
CONSIDERANDO a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, instituída através da Lei n° 14.922, de 18 de março
de 2013, que estabelece as diretrizes relativas às ações destinadas a minorar os efeitos provocados pela estiagem e assegurar às
populações locais os meios necessários à convivência com as condições adversas do clima;
XXVI – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco – FETAPE.
§ 1º A coordenação do Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem no Estado de Pernambuco ficará sob a
responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
§ 2º Os titulares dos órgãos e das entidades de que tratam os incisos de I a XVIII do caput devem indicar, no prazo de até 03
(três) dias, a partir da publicação deste Decreto, mediante ofício ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, os servidores para a
composição do Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem no Estado de Pernambuco.
Art. 2° A participação nas atividades do Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem no Estado de Pernambuco é
considerada serviço público relevante, vedada a remuneração a qualquer título de seus integrantes e eventuais convidados.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de março do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
SÍLVIA MARIA CORDEIRO
SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATOS DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4018 - Nomear ANA CLÁUDIA DA SILVA SANTANA LINS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Apoio Jurídico,
símbolo DAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4019 - Nomear WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de
Gestão, símbolo DAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4020 - Nomear MIRIAM DE MIRANDA LACERDA RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de
Articulação, símbolo DAS-3, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4021 - Nomear FERNANDO SOARES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Assessoria
Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4022 - Nomear HERMANN LUIZ DE LIMA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5,
do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.