DOEPE 26/03/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(horário de Brasília). Início da Disputa: 09/04/2015 às 10h30min.
(horário de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados
no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife,
25 de março de 2015. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira
do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 081/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 10.7- CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40 de 06/05/2013, observados o que dispõe a
Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais normas
fixadas no edital:
MATRÍCULA
40.412-8
NOME
MARIA DA SALETE CARNEIRO LINS
FUNÇÃO
Assistente Socioeducativo
9
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 25 de março de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
RESUMO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
MARIA DE FÁTIMA LIMA XAVIER
PROCESSO
037/2015
MAT.
370-0
II - publique-se e cumpra-se.
a) Alexandre Sávio Pereira Ramos– Matrícula 10095-1-Presidente
b) Ana Célia Saraiva de Moura Garcia- Matrícula nº
319267-9-Membro
c)
Gleydisson
Mário
de
Azevedo
Mendes-Matrícula
241511-9-Membro
Art. 3º - A seleção referida no art.1º integra o conjunto de ações
previstas no Acordo de Empréstimo nº 8535-BR, celebrado entre
o Estado de Pernambuco e o Branco Mundial para financiamento
do PRS.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
José Aldo dos Santos
Diretor Geral
(F)
Recife, 25 de março 2015.
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO – FUNDARPE
Licitações e Contratos
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À
CULTURA – FUNCULTURA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A Comissão Deliberativa do Funcultura, no uso de suas atribuições,
em obediência ao que dispõe a Lei nº 15.307/14,
RESOLVE:
Tornar pública a listagem final de Integrantes que compõem
Comissão de Assessoramento Técnico e Temático à Comissão
Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura,
para análise e julgamento do 8º EDITAL DO PROGRAMA DE
FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO
EDIÇÃO 2014/2015 – FUNCULTURA – ETAPA 2, conforme áreas
a seguir:
Comissão de Assessoramento Técnico e Temático de Longametragem: Ana Alice Santana de Morais Melo (RJ), Daniel
Tavares de Oliveira (RJ), Gustavo Spolidoro(RS).
Comissão de Assessoramento Técnico e Temático de Curtametragem:Diego Campos Akel (CE), Gabriel Henrique de Paula
Carneiro (SP)e Larissa Maria Figueiredo Mendes (PR).
Comissão de Assessoramento Técnico e Temático de Produtos
para Televisão - Cynthia Gomes Falcão Pereira (PE), Paula
Alessandra de Oliveira Gomes (SP)e Tereza Katia Machado (RJ).
Comissão de Assessoramento Técnico e Temático de
Difusão, Formação, Pesquisa e Preservação -Marcelo Lindolfo
Domingues (SP), Pedro Henrique Azevedo Moreira (CE) e Raquel
do Monte Silva (PE)
Comissão de Assessoramento Técnico e Temático da
Revelando os Pernambucos e Desenvolvimento dos
Cineclubismo: Bertrand de Sousa Lira (PB), Jane Cristina
Malaquias de Almeida (CE) e Rodrigo Fagundes Bouillet (RJ).
Recife, 09 de março de 2015
MARCELINO GRANJADE MENEZES- Secretário de CulturaPresidente da Comissão Deliberativa do Funcultura
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA PRORURAL Nº. 014/2015 RECIFE, 25 DE MARÇO
DE 2015
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 031/2015
CEL1 – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE,
PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO
DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO. Abertura das propostas:
10/04/2015 às 10h. Disputa: 13/04/2015 às 15h. Edital disponível
dia 27/03/2015. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Maria Cristina
Coutelo Borges - Pregoeira. Resultados de Licitação: SQC
nº 002/2014 CEL2/COMPESA/PSA Processo 005445/2014 –
Empresa Vencedora: OFICINA COMUNICAÇÃO no valor de R$
418.765,00. Eliane M. de Menezes Anastácio – Presidente da
CEL2. ETP nº 001/2015 DRM/CPL – Empresas Classificadas:
1ª REAL ENERGY LTDA e 2ª GERBER CONSTRUÇÕES
LTDA. Resultado de Habilitação: ETP nº 002/2015 DRACPL
– Empresas Habilitadas: TEC HIDRO - SERVIÇOS TÉCNICOS
E COMÉRCIO LTDA, VIZIR ENGENHARIA LTDA – EPP,
JACARANDÁ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
– EPP, LEILA PESSOA DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - ME
e ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Ana Rita de Oliveira Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: I.M. COMÉRCIO E
TERRAPLENAGEM LTDA.
PROCESSO N.º 1479/12 CONTRATO Nº 055/13.
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência
contratual e novo cronograma físico-financeiro.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 118 dias consecutivos, passando a
nova data de conclusão de 30/10/2014 para 25/02/2015.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 dias consecutivos, passando de
29/03/2015 para 25/08/2015.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014.
Recife, 25 de março de 2015.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-007/2015
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO com fundamento no Art. 24, inciso
IV da Lei Federal nº 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
003/2015 - P.L. Nº 004/2015 – CPL/FUNASE, para contratação
emergencial da empresa D. JÚNIOR LIMA DA SILVA – ME –
CNPJ nº 21.009.275/0001-66, no valor total de R$ 32.850,00
(trinta e dois mil, oitocentos e cinqüenta reais), para o prazo
de até 180 dias, cujo objeto consiste no fornecimento parcelado
de Marmitas Descartáveis, visando atender o CASE e CENIP/
Caruaru. Recife, 24 de março de 2015. MOACIR CARNEIRO
LEÃO FILHO/Diretor Presidente da FUNASE.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
DESPACHO DO PRESIDENTE
24 DE MARÇO DE 2015
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Termo de Rerratificação nº 002/15 AO CONTRATO N°029/13
Firmado entre a ATI e a Empresa TRADIÇÃO SERVIÇOS LTDA.
Recife, 25 de março de 2015.
HORACIO BAPTISTA
Gerência Jurídica de Contratos
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
4º Termo Aditivo nº 008/2015 ao Contrato nº 036/2011, firmado
entre a ATI e a SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato
nº36/11, a partir de 01 de Janeiro de 2015 a 01 de Janeiro de
2016, que tem como objeto a cessão de uso, serviços de garantia
de atualização tecnológica, suporte técnico e manutenção
do software NATURAL CONNECTION para o ambiente de
MAINFRAME. Gestor: Marlon Rodrigues Soares, matrícula: 1529.
Recife, 25 de março de 2015
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2014 – BB nº 573080
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento
de materiais de expediente, visando atender às necessidades
administrativas do Programa de Produção e Difusão de Inovações
para a Competitividade de Arranjos Produtivos Locais (APLs)
do Estado de Pernambuco, conforme previsto no contrato de
empréstimo nº 2147/OC-BR Homologado e adjudicado em favor
da empresa JUNIPERO LIMITADA-ME, no valor global de R$
8.669,85 (oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta
e cinco centavos). Recife, 09 de março de 2016. FREDERICO
CAVALCANTI MONTENEGRO – Diretor Presidente.
(72418)
Homologo, nos termos do Relatório da Comissão Especial de
Licitação de Projetos Especiais, a licitação Processo Administrativo
nº 005370/2014 - NCB nº 001/2014 CEL2/COMPESA/PSHPE.
Objeto: OBRA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA PARA
OS MORROS DA CIDADE DO RECIFE e Adjudico o objeto à
empresa vencedora do certame, EMCOSA – EMPRESA DE
CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. no valor global de
R$ 6.978.377,50 (seis milhões, novecentos e setenta e oito mil,
trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Prazo
de Execução: 08 (oito) meses. Roberto C. Tavares - Diretor
Presidente da COMPESA.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
RESOLVE;
Art. 1º - Criar a Comissão de Análise Técnica para Avaliar os
documentos referentes ao processo de Seleção de Menor CustoSMC- que objetiva selecionar empresa de consultoria para realizar
atividades de capacitação em gestão do saneamento básico.
PROCESSO nº 023/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO nº
022/2015 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE LEITES ARTIFICIAIS PARA
O CISAM. Abertura das Propostas: 09/04/2015 às 9h30min
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
P. L. nº 002/2015 – P.E. nº 001/2015. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na locação de banheiros químicos.
Adjudicado e Homologado à empresa CONSULTE SERVIÇOS
AMBIENTAIS – EIRELE, CNPJ N° 19.070.369/0001-07, no valor
total de R$ 15.000,00. Recife, 25 de março de 2015. Josiani
Maria da Silva – Pregoeira/FUNASE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES.
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
CENTRAL DE PREGOEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (IL)
Ratifico a IL nº 008/15-CP, que tem por objeto a ASSINATURA
DE REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA
POR ESCRITO E BANCO DE DADOS no valor total anual de R$
5.370,00 (cinco mil, trezentos e setenta reais), tal procedimento
encontra amparo no Inciso I, do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 016/14
FIRMADO ENTRE O DER/PE E A TAMASA ENGENHARIA
LTDA.
REFERENTE AO PROCESSO N.º 1737/12
OBJETO: Execução das obras para restauração da Rodovia PE103, Trecho: Entr. BR-232 (Bezerros) – PE - 109 (Bonito) com
extensão de 29,50 Km.
FUNDAMENTO: Art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso XII e art. 80,
todos da Lei nº 8.666/93
DATA DA RESCISÃO: 25/03/2015
Recife, 25 de março de 2015.
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 022/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO nº
021/2015 – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA
O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura
das Propostas: 09/04/2015 às 9h30min (horário de Brasília). Início
da Disputa: 09/04/2015 às 10h. (horário de Brasília).
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775,
de 11 de julho de 2011,
Recife, 27 de março de 2015.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI-CONVÊNIO-001/15-TERMO ADITIVO
Tomada de Preços n° 008/2013. Contratante: CEHAB; Contratada:
CONSTRUTORA TECPLAN LTDA; 2º Termo Aditivo ao contrato
nº 028/2013; Objeto: Supressão e acréscimo ao Contrato nº
028/2013; Fundamento Legal: Art. 65, I, “a” e §2º, da Lei nº
8.666/93. Data da assinatura: 24 de março de 2015. MARCOS
BAPTISTA ANDRADE-Diretor Presidente.
(F)
DATA DA RESCISÃO
25/03/15
PRAZO: 12 (doze) meses, tendo seu início retroativo a data de
01/01/2015 e seu término em 31/12/2015.
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2015.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI DE RESCISÃO Nº 001/2015
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PROC. 1013/07 CONVÊNIO N.º 008/07
CONTRATANTES: DER X COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO-CEPE
TERMO ADITIVO: OITAVO
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de
Cooperação Técnica e Administrativa nº 008/07.
AVISO DE LICITAÇÃO : A COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO - CEL torna pública a Abertura do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 001/2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
ESPECTROFOTÔMETRO PARA LABORATÓRIO DE BIOLOGIA
MOLECULAR DA FUNDAÇÃO HEMOPE. Preço máximo
estimado: R$ 41.628,18. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27
de março de 2015 às 10h00min. ABERTURA: 09 de abril de
2015 às 10h00min. DISPUTA: 10 de abril de 2015 às 10h00min.
Edital disponível no site: http://www.compras.pe.gov.br. Vistas
dos autos na sede da CEL, sita na Avenida Rui Barbosa, 375 –
Graças – Recife/PE, em dias úteis, das 09h00min às 13h00min.
Informações: [email protected], e/ou fones: (81)31824930/ 3182-4942. Recife, 25 de março de 2015. Carlos Alberto
Jorge de Lima. Pregoeiro e Presidente da CEL
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0009/2015
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2015 AVISO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto deste Edital a contratação de empresa
para prestação de serviços de Locação, Instalação, Manutenção
e Remoção de Banheiros Químicos, visando à inserção no
sistema de Registro de Preços, para suprir as necessidades dos
FESTIVAIS “PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL”, Ciclos e
Eventos Culturais.
LOTE
1
2
3
4
5
EMPRESA
WC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
JR LOCAÇÕES LTDA
WC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
JR LOCAÇÕES LTDA
WC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
VALOR
R$ 95.997,60
R$ 55.000,00
R$ 49.998,10
R$ 41.300,00
R$ 47.580,00
Recife, 23 de março de 2015.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO- Presidente da FUNDARPE
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ- Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)