DOEPE 22/05/2015 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20-Ano XCII • NÀ 94
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°.283 – Determinar o exercício da servidora GILEIDE DOMINGUES HOLDER, Fiscal Sanitário, matrícula nº 226.355-6/SES na
Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA/Nível Central, conforme a Decisão Judicial, exarada no Mandado de Segurança
nº 0007828-53.2010.8.17.0000, retroagindo seus efeitos legais a 17/04/2015.
N°.284 – Determinar o exercício da servidora GISELE MACENA LIRA, Fiscal Sanitário, matrícula nº 233.300-7/SES na Agência
Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA/Nível Central, conforme a Decisão Judicial, exarada no Mandado de Segurança nº
0007828-53.2010.8.17.0000, retroagindo seus efeitos legais a 17/04/2015.
Recife, 22 de maio de 2015
PORTARIA APEVISA Nº 001/2015 DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GERENTE GERAL DA UNIDADE TÉCNICA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – APEVISA, com base
no art. 5º, I, do Decreto nº 29.622, publicado no DOE de 05.09.06, tendo em vista o que consta no Processo nº 0037021-4/2015, e
considerando ainda o Ofício nº 209/2015, de 21/05/2015, da Gerência de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do município
de Caruaru/PE, comunicando a constatação da presença de corpo estranho em unidade de Soro Ringer com Lactato, solução injetável
endovenosa de 500ml,
Nº. 285 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA, Assistente
em Saúde/Datilógrafo, matrícula n° 226.346-7/SES do Hospital Getúlio Vargas/Recife para o Sanatório Padre Antonio Manuel/Recife.
RESOLVE:
N°. 286 – Determinar o exercício da servidora EDNALVA MARIA DA LUZ, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
231.470-3/SES na VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais à 03/02/2015.
I –Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o Estado de Pernambuco, do produto RINGER
COM LACTATO 500ml, Lote 1412754, validade 08/2016, produzido pelo laboratório Equiplex Indústria Farmacêutica Ltda., CNPJ
01.784.792/0001-03, localizado na Rua Thubergia, nº 233, Quadra K, , Setor Expansul, Aparecida de Goiânia/GO, por ter sido constatada
a presença de corpo estranho em ampola inviolada do produto.
Nº.287 – - Remover, a servidora MARIA DE LOURDES DE SOUZA NOGUEIRA ARAÚJO, Assistente em Saúde/Agente de Saúde,
matrícula nº 116.492-9/SES da Unidade Mista Edmir Ferraz Gominho/Arcoverde para o Hospital de Itaparica.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Nº.288 – Remanejar, por força do convênio SUS, a servidora ELIANE PINTO DOS SANTOS, Analista em Saúde/Nutricionista, matrícula
nº 224.103-0/SES da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão/Palmares para o Hospital da Restauração/Recife.
Nº.289 – Remanejar, por força do convênio SUS, o servidor JOÃO RIBEIRO DE LEMOS, Médico Sanitarista, matrícula nº 228.024-8/
SES da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/Nível Central para a Secretaria Municipal em Saúde do Recife.
N°. 290 – Determinar o exercício da servidora REBECA DA SILVA FRAGA BOTELHO, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem,
matrícula nº 258.200-7/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 09/04/2015.
N°.291 – Determinar o exercício do servidor INDEMBURG RAMOS DOS SANTOS, Auxiliar em Saúde/Encanador, matrícula nº 227.0625/SES na Superintendência de Apoio Logístico Central/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/11/2014.
N°.292 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora SANDRA REGINA GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar em
Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº 227.884-7/SES na Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, a fim de regularização funcional.
JAIME BRITO DE AZEVEDO
Gerente Geral da APEVISA
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES
TORNAR SEM EFEITO
A publicação no DOE de 05.05.2015 referente ao gozo de Licença Prêmio de 150 dias a partir de 20/05/15 – 1°decênio - da servidora
MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES BEZERRA matrícula 228.257-7/SES por ter sido solicitado suspensão conforme ofício nº 05/15 do
DS1/POLICLÍNICA CENTRO de 07/05/15.
A publicação no DOE de 13.05.2015 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 05/05/15 – 1°decênio - da servidora
MARIA GORETE DE ARAÚJO matrícula 231.965-9/SES por ter sido solicitado suspensão conforme ofício nº 05/15 do DS1/CENTRO
DE ALERGOLOGIA de 07/04/15.
N°.293 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora MARIA DO CARMO DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar
de Enfermagem, matrícula nº 229.994-1/SES na Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, a fim de regularização funcional.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
N°.294 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO COSTA E ALVIM, Médica
Tocoginecologista, matrícula nº 232.093-2/SES na Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, a fim de regularização funcional.
ERRATAS:
N°.295 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora MARIA MEDIANEIRA FRANCO DOS SANTOS, Médica
Clínica, matrícula nº 234.765-2/SES na Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, a fim de regularização funcional.
No Despacho GAP publicado no DOE de 23/01/13 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 120 dias a partir de 01.02.2013 – 3° decênio
da servidora SELMA MARIA ANANIAS matrícula 235.630-9/SES. ONDE SE LÊ: 120 DIAS – LEIA-SE: 90 DIAS conforme Processo
SGNET 1238411/12.
N°.296 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora SOLANGE MARIA CORDEIRO BEZERRA FERNANDES,
Médica Pediatra, matrícula nº 233.744-4/SES na Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, a fim de regularização funcional.
N°.297 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora RIVANE SOUZA DE OLIVEIRA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de
Copa e Cozinha, matrícula nº 228.411-1/SES na Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, a fim de regularização funcional.
N°.298 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora MARTA REGINA ALVES DA FONSECA, Analista em Saúde/
Técnico de Laboratório, matrícula nº 229.168-1/SES na Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, a fim de regularização funcional.
No Despacho GAP publicado no DOE de 14/05/15 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 06.04.2015 – 2° decênio da
servidora MARIA DO SOCORRO PIMENTEL DAHER matrícula 167.003-0/SES. ONDE SE LÊ: MATRÍCULA 167.003-0/SES – LEIA-SE:
MATRÍCULA 121.715-1/SES conforme Processo SGNET 4804486-7/15.
No Despacho GAP publicado no DOE de 14/05/15 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 06.04.2015 – 2° decênio
da servidora MARIA RAMOS DO NASCIMENTO matrícula 232.407-2/SES. ONDE SE LÊ: MATRÍCULA 232.407-2/SES– LEIA-SE:
MATRÍCULA 232.407-5/SES conforme Processo SGNET 94320426/15.
N°.299 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora ROZALI DA CAMARA RABELO GOIS, Assistente em Saúde/
Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 229.855-4/SES no Centro de Saúde Josino Guerra/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°.300 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, do servidor LAERCIO ALVES DE FRANÇA, Médico Clínico, matrícula nº
230.726-0/SES no Centro de Saúde Josino Guerra/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°.301 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora ARLI MARIA DE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem, matrícula nº 231.325-1/SES no Centro de Saúde Josino Guerra/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°.302 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora ELIETE VIEIRA LOPES, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de
Serviço, matrícula nº 226.968-6/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°.303 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora HELENA MARIA GONÇALVES BRAZ, Assistente em Saúde/
Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 232.113-0/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
N°.308 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ALVES DA SILVA,
Assistente em Saúde/ Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 233.891-2/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de
regularização funcional.
N°.309 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora MARILENE PEREIRA COSTA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de
Copa e Cozinha, matrícula nº 226.588-5/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°.310 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora NADIA MARIA CINTRA DORNELAS, Médica Pediatra,
matrícula nº 232.934-4/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°.311 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora RITA DE CASSIA COTIAS FERREIRA, Médica Clínica,
matrícula nº 231.781-8/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°.312 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora ROSEANE PINTO MOREIRA, Médica Pediatra, matrícula nº
233.664-2/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°.313 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora ENEIDE MARIA DE LIMA, Assistente em Saúde/Atendente de
Enfermagem, matrícula nº 235.270-2/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°.314 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora ADEILDA TENORIO VASCONCELOS, Assistente em Saúde/
Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 233.831-9/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°.315 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, do servidor GILVAN BARBOSA DOS SANTOS, Assistente em Saúde/
Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 229.001-4/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°.316 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora JACICLEIDE MARIA DA SILVA SOUZA, Assistente em
Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 229.971-2/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°.317 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA LIRA, Assistente em Saúde/
Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 233.887-4/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°.318 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora ANA PAULA PINHO GONÇALVES AIRES, Médica Clínica,
matrícula nº 229.850-3/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°.319 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, do servidor CARLOS ALBERTO PEIXOTO AGRA DE MELO, Médico
Clínico, matrícula nº 232.721-0/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde em Exercício
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA
ERRATA (PORTARIA ADAGRO N° 041 DE 04/05/2015)
ONDE SE LÊ: José Luiz Pereira
LEIA-SE: José Luiz Pereira da Silva
PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS DE INICIAÇÃO
MUSICAL, PREPARATÓRIO E LIVRE DO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA PARA 2015.2.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral
(F)
N°.305 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora JOCECLER FATIMA AIROLA DA SILVA, Assistente em
Saúde/ Agente de Saúde, matrícula nº 116.997-1/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°.307 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de
Rouparia, matrícula nº 228.525-8/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
N°.304 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, do servidor IZIDRO DE ALENCAR BEZERRA FILHO, Médico Pediatra,
matrícula nº 230.139-3/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°.306 – Determinar o exercício por força do convênio SUS, da servidora JOSELIA LOPES DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem, matrícula nº 233.868-8/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
sob o nº 20159304679. O inteiro teor da ata objeto do presente
extrato se encontra à disposição dos interessados na sede social da
companhia. Recife, 20 de maio de 2015.
a) Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão - Secretário
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DA ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO, REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 30 DE
ABRIL DE 2015.
MESA DIRETORA: Antônio Carlos dos Santos Figueira, Presidente
e Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão, Secretário. QUORUM: Mais
de 2/3 do Capital Social votante. Deliberações: Em Assembleia
Geral Ordinária - a) aprovação das contas dos Administradores e
respectivas Demonstrações Contábeis relativas ao exercício de 2014;
b) aprovação da destinação de lucros e distribuição de dividendos;
Em Assembleia Geral Extraordinária – a) elevação do Capital Social
de R$ 52.368.750,00 para R$ 60.843.787,23, com a incorporação de
Reservas de Retenção de Lucros e Juros sobre o Capital Próprio; b)
alteração do art. 5º do Estatuto Social em decorrência da elevação
do Capital Social. Arquivamento JUCEPE em 18 de maio de 2015,
O Conservatório publica edital para Processo Seletivo para
o preenchimento de vagas nos Cursos de Iniciação Musical,
Preparatório e Livre.
As inscrições serão feitas através do link www1.educacao.
pe.gov.br/cpminscricao disponível no site do CPM (www.
conservatorio.pe.gov.br) e vão do dia 03 a 06 de Junho de 2015.
Para os candidatos com idade entre 7 e 14 anos, o ingresso se
dará através de sorteio. Para os demais candidatos o ingresso
será através de teste de leitura musical (solfejo) e teste prático
(instrumento ou canto). Os testes acontecerão no dia 29 (cursos
regulares) e 30 de Junho (cursos livres), conforme está informado
no Edital. O resultado será divulgado no dia 08.07.2015 às 17h.
Uma vez aprovado na seleção, o candidato precisa apresentar a
documentação exigida no edital para poder efetuar sua matrícula
que acontecerá no dia 14.07.2015 somente no horário das 8:30
às 11:30 e das 14:00 às 17:00. As aulas terão início no dia
03.08.2015.
O edital estará disponível no site do Conservatório. O assunto
para o teste de leitura musical (solfejo) e para a prova prática está
especificado no edital.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DE Nº 2848 de 21.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover as servidoras abaixo relacionadas do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, informando suas novas lotações:
MATRÍCULA
3128-3
NOME
VIVIANE MOREIRA LIRA
LOTAÇÃO ANTERIOR
UNIDADE DE MATERIAIS
LOTAÇÃO ATUAL
GERÊNCIA FINANCEIRA
OBSERVAÇÃO
01/05/2015
3627-7
MARIA DA CONCEICAO
LAURENTINO BEZERRA
UNIDADE DE ANÁLISE DE
RECURSOS
GERÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO E
INFRACÕES DE TRÂNSITO
---------------
3493-2
JANAINA ELIZA CARVALHO
PEIXOTO CRUZ
SHOPPING CENTER
PLAZA
CETRAN
08/04/2015
DATA DO DESPACHO
14/05/2015
RETROATIVO
27/04/2015
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE Nº 2849 de 21.05.2015 - Considerando o Parecer Jurídico,
RESOLVE:
DEFERIR o abono de permanência do servidor abaixo relacionado:
PROCESSO Nº
2015.078833
NOME
MARIA APARECIDA LIMA DE MORAES
MATRÍCULA
2037-0