DOEPE 24/12/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCII • NÀ 241
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto
PORTARIAS DO DIA 24.12.2015
O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008,
RESOLVE:
Nº 1021/2015 - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº
20/98, com as alterações decorrentes da EC nº 80/2014,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo primeiro do art. 30 da Lei Complementar 20 de 09 de junho de 1998;
CONSIDERANDO os pedidos de prorrogação do prazo para a posse por 30 dias, apresentados até o dia 31 de dezembro de 2015,
constantes no Processo Administrativo nº 2015.00.001248.
RESOLVE:
I - DEFERIR os pedidos dos Defensores Públicos nomeados abaixo relacionados, prorrogando a posse pelo prazo de 30 dias.
NOME
Gregory Victor Pinto de Farias
Ana Raisa Farias Cambraia
NÚMERO DA INSCRIÇÃO
10005978
10003195
Recife, 24 de dezembro de 2015
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2013.083888 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº
2006/2014, publicada no dia 17/06/2014, atribuída ao condutor
KASSIO PIRES FERNANDES inscrito no registro RENACH sob
o nº 047.384.590-13/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 7340 de 23.12.2015 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2013.095810 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº
1974/2014, publicada no dia 17/06/2014, atribuída ao condutor
GUSTAVO ADRIEL RODRIGUES inscrito no registro RENACH
sob o nº 038.339.187-01/PE, com fundamento no Código de
Trânsito Brasileiro.
(F)
RESOLVE:
Art. 1º Designar MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE DE
LIMA, matrícula 1321-8 e, ERALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula
2181-4, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº.
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA FUNAPE Nº 4930, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000, RESOLVE:
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado
I - Designar os servidores JORGINA ALVES DA ROCHA, matrícula
nº 10.446-9, VALMIR GOMES DE LIMA, matrícula nº 10.505.8,
e JOSIANE VERAS DE VASCONCELOS PIMENTEL, matrícula
nº 10.448-5, para sob a coordenação da primeira, compor a
Comissão de Inventário do Almoxarifado desta Fundação, relativo
ao exercício 2015.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Repartições Estaduais
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA FUNAPE Nº 4931, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
ERRATA (PORTARIA ADAGRO N° 054 DE 17/12/2015)
ONDE SE LÊ: Portaria ADAGRO Nº 054/2015
LEIA-SE:.
Portaria ADAGRO Nº 067/2015.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral
A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000, RESOLVE:
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
I - Designar os servidores JOSIANE VERAS DE VASCONCELOS
PIMENTEL, matrícula nº 10.448-5, VALMIR GOMES DE LIMA,
matrícula nº 10.505.8, e ANA LUCIA DA SILVA REGO DE ARRUDA,
matrícula nº 10.412-4 para sob a coordenação da primeira, realizar
o Balanço Geral do Almoxarifado desta Fundação, relativo ao
exercício 2015.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA ADAGRO N 069, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
PORTARIA FUNAPE Nº 4932, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
A GERENTE GERAL da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, RESOLVE:
I. Determinar a abertura de Comissão de Sindicância com vistas a apurar arrombamento e furto de objetos diversos no escritório da
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (ADAGRO) – ULSV8/CARPINA/PE.
II. Nomear para a dita sindicância os servidores Paulo Roberto de Andrade Lima, matrícula nº 138.425-2, José Aurélio Costa Galindo,
matrícula nº 136.164-7 e Valmir Oliveira da Silva Júnior, matrícula nº 336.332-5, todos sob a presidência deste último.
III. Esta portaria entra em vigor com na data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000, RESOLVE:
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 167/2015
PORTARIA FUNAPE Nº 4933, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Diretor Vice-Presidente da Empresa Pública Estadual, SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Estadual nº 5.713, de 26 de dezembro de 1979;
Considerando a alínea “d” do inciso I do Art. 18 da Lei nº 12.815/2013;
Considerando as recomendações da Autoridade Marítima, as quais se encontram consubstanciadas na PORTARIA nº 046/CPPE, de 27
de julho de 2015;
Considerando a última batimetria realizada pelo PORTO DE SUAPE.
RESOLVE:
Art. 1º. Divulgar os calados máximos de operação para o PORTO DE SUAPE, nos seguintes termos:
A tabela abaixo fornece os dados de profundidades para o cálculo do Calado Máximo de Atracação - CMA para os berços do Porto de
Suape, considerando o Nível de Redução e a Folga Abaixo da Quilha - FAQ.
a) Berços e Bacia de Evolução Externa:
BERÇOS
CMU - W
(Profundidade - FAQ)
9,8
Considerando a FAQ = 0,4m
b)
Berços e Bacia de Evolução Interna:
BERÇOS
(Profundidade - FAQ)
Considerando a FAQ = 0,3m
I - Designar os servidores ORLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA
matrícula nº 10.557-0 JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS, matrícula
nº 10.447-7; e CLAUDENICE MARIA FERREIRA GOMES DE
AMORIM, matrícula nº 10.419-1, para sob a coordenação do
primeiro, compor a Comissão para Levantamento do Balanço
Patrimonial dos Bens Móveis desta Fundação, relativo ao
exercício 2015.
CMU - L
13,6
PGL1- W
12,5
PGL1- L
12,3
PGL2- W
13,1
PGL2- L
12,2
PGL3A
12,3
PGL3B
17,3
A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000, RESOLVE:
I - Designar os servidores JORGINA ALVES DA ROCHA, matrícula
nº 10.446-9, ORLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº
10.557-0 e JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS, matrícula nº 10.4477, para sob a coordenação da primeira, compor a Comissão
para Realização do Inventário Patrimonial dos Bens Móveis e
Levantamento dos Bens Móveis Inservíveis desta Fundação,
relativo ao exercício 2015.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
01
14,4
02
14,1
03
11,3
04
11,8
05
12,6
EAS-1S
10,2
EAS-2S
10,4
Art. 2º. Determinar que esta portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando quaisquer disposições em contrário.
Ipojuca (PE), 22 de dezembro de 2015.
JORGE ANTONIO DIAS CORREIA DE ARAÚJO
Diretor Vice-Presidente em exercício
PAULO LUIS MOURA COIMBRA
Diretor de Gestão Portuária
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 009/2015 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, com objetivo de apurar os fatos descritos
no MEMO nº. 400/2015, oriundo do CENIP RECIFE, datado de
03/09/2015, supostamente cometidos pelos contratados por tempo
determinado JOSÉ ARNALDO BATISTA DO NASCIMENTO,
matrícula 40.319-9, e KLEITON RODRIGUES DA SILVA,
matrícula 40.325-3 exercício no CENIP, no Município de Recife/
PE, bem como as demais infrações conexas que emergirem no
decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(F)
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente em exercício da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto Nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
MARIA DE FÁTIMA
VIEIRA DA SILVA
PROCESSO
MAT.
586/2015
755-2
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 23 de dezembro de 2015.
Dra. Ana Maria Martins Cezar de Albuquerque
Diretora Presidente em exercício.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL-PRORURAL
PORTARIA Nº 055 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
O Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Constituir Comissão especial de Trabalho com a atribuição
de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da Unidade Técnica
de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor
Rural – PRORURAL;
II – Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente: Jardiedna Damasceno de Albuquerque Ângelo,
matrícula nº 356.921-7
Membros: Luiz Antônio Cabral da Silva, matrícula nº 204.405-6 e
Maria Rita Gomes Furtado, matrícula nº 234.987-6.
III – Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual
período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente.
IV – Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial (módulo de controle de bens móveis patrimoniados)
e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
V – Determinar a todos os titulares das unidades que ofereçam à
Comissão Especial meios, recursos e colaboração indispensáveis
para o fiel cumprimento de suas atribuições.
VI - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento.
PORTARIA Nº 351, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
VII – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, Dr. MOACIR CARNEIRO LEÃO
FILHO, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no
art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela
Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
VIII – Revogam-se as disposições em contrário.
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.detran.pe.gov.br.
A identificação dos dados das infrações estão disponíveis no sítio
www.der.pe.gov.br, através do ícone “Faça sua consulta aqui –
MULTAS” e obedecerá o seguinte padrão de sequência: PLACA/
UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO
DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL).
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 7339 de 23.12.2015 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1422/2015, de 15.12.2015, I - Declarar vago, a
partir de 01 de novembro de 2015, de acordo com o Art. 81, inciso VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, o cargo de Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Laboratório F04 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, ocupado por GLAUBER NORONHA
NOBRE, mat. nº 10687-9, com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável. PORTARIA Nº 1427/2015, de 15.12.2015, I - Nomear a concursada a seguir relacionada, para provimento de cargo
para Professor Universitário na categoria de Assistente, do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, com lotação na
Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM, conforme Portaria Conjunta SAD/UPE nº 18, de 13 de março de 2015.
NOME
CATEGORIA/ÁREA
Lusanira Maria da Fonseca Categoria: Professor Assistente Área: Saúde Coletiva –
de Santa Cruz
Subárea: Política, Planejamento e Gestão em Saúde
CLASSIFICAÇÃO
CARGA HORÁRIA
2º
40 horas semanais
PORTARIA Nº 1453/2015, de 17.12.2015, I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargo para Professor
Universitário na categoria de Auxiliar e Assistente, do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, para atuar nos
cursos de Educação Superior, em níveis de Graduação e Pós-Graduação, Homologada pela Portarias Conjunta SAD/UPE nº 76, de 12
de agosto de 2015, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 18, de 13 de março de 2015.
NOME
Waldir Tenório Junior
CAMPUS SERRA TALHADA
CATEGORIA/ÁREA
Categoria: Professor Auxiliar Área/Curso: Medicina
Subárea: Clínica Médica/Prática Médica
CLASSIFICAÇÃO
CARGA HORÁRIA
3º
40 horas semanais