DOEPE 30/01/2016 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(h)
-
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
-
-
DESPESAS LIQUIDADAS
%
Até o Bimestre
(h/IVf)x100
(i)
%
(i/IVg)x100
-
0,00
Inscritas em Restos
a Pagar Não
Processados
-
0,00
478.276,2
500.385,2
488.740,7
10,47
488.740,7
10,47
1.784.944,6
1.741.106,9
1.509.824,2
32,33
1.509.824,2
32,33
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Ano XCIII • NÀ 20 - 23
-
1.660.015,8
1.598.045,9
1.464.352,2
31,36
1.464.352,2
31,36
-
Recursos de Operações de Crédito
67.579,0
18.141,3
5.889,9
0,13
5.889,9
0,13
-
Outros Recursos
57.349,8
124.919,6
39.582,2
0,85
39.582,2
0,85
-
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1
CANCELADOS2
NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
-
0,00
-
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI)
2.263.220,8
2.241.492,1
1.998.565,0
42,80
1.998.565,0
42,80
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = (V - VI)
2.537.498,6
2.815.492,2
2.671.392,9
94,88
2.671.392,9
94,88
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
-
16,24
4e5
(VIII%) = (VIIi / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIIi - 12)/100 x IVb]
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA
697.035,49
CANCELADOS/
PRESCRITOS
INSCRITOS
PAGOS
PARCELA CONSIDERADA NO
LIMITE
A PAGAR
Inscritos em <2014>
Inscritos em <2013>
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Inscritos em <2012>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2011>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2010>
-
-
-
-
-
Inscritos em <(Anterior a 2010)>
-
-
-
-
-
Total
-
-
-
-
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE
CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(j)
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2014>
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2013>
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2012>
-
-
-
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2011>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2010>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos Anterior a <2010>
-
-
Total (IX)
-
-
-
-
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(k)
Diferença de limite não cumprido em < 2014 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2013 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2012 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2011 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2010 >
Diferença de limite não cumprido anterior a < 2010 >
-
-
-
-
-
Total (X)
-
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
INICIAL
ATUALIZADA
-
-
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
%
(l/total l) x 100
(l)
-
Até o Bimestre
%
100
(m)
Inscritas em Restos
a Pagar Não
Processados
-
6.725,9
7.174,5
5.007,9
0,11
5.007,9
0,11
384.148,0
458.173,4
345.491,0
7,40
345.491,0
7,40
-
544,2
1.354,7
949,2
0,02
949,2
0,02
-
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
13.317,1
12.494,7
12.046,9
0,26
12.046,9
0,26
-
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
17.603,9
15.760,4
3.475,5
0,07
3.475,5
0,07
-
203,2
75,9
9,0
0,00
9,0
0,00
-
5.426,2
6.638,9
4.930,2
0,11
4.930,2
0,11
-
36.675,1
25.505,8
15.390,5
0,33
15.390,5
0,33
-
3.834.273,2
3.985.955,5
3.840.640,1
82,24
3.840.640,1
82,24
-
208.802,8
193.730,7
143.384,7
3,07
143.384,7
3,07
-
2.795,9
3.062,9
2.641,5
0,06
2.641,5
0,06
-
24.623,4
55.100,3
24.196,5
0,52
24.196,5
0,52
-
1.114,6
142,4
0,00
142,4
0,00
-
0,00
-
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
9,0
9,0
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
265.571,5
290.833,1
271.652,5
4.800.719,4
5.056.984,3
4.669.957,9
TOTAL
-
0,00
5,82
100,00
271.652,5
4.669.957,9
100,00
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
5
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
-
Recife, 29 de Janeiro de 2016
Dados Definitivos
2
-
5,82